O dia 1 de maio assinala internacionalmente o Dia do Trabalhador. Em Portugal, as duas centrais sindicais - CGTP e UGT - promovem manifestações e iniciativas para celebrar o dia e reiterar reivindicações laborais, de Norte a Sul do país. Mas qual é a realidade do Trabalho no país, em 2024?
O Dinheiro Vivo apresenta-lhe os dados mais recentes que retratam a realidade de quem trabalha no país, de acordo com a Pordata, plataforma de estatística da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
País tem uma das quatro populações laborais mais envelhecidas da União Europeia
Aquando dos últimos censos (2021), o país tinha 10 343 066 residentes, sendo que 77,5% destes estavam em idade ativa. Em 2023, o país superava a média (75%) da União Europeia (UE) ao registar 78% da população entre os 20 e os 64 anos empregada (meta europeia até 2030 antecipada).
Por setores de atividade, 146,6 mil pessoas trabalham no setor primário (atívidas agrícolas sobretudo), 1,242 milhões trabalha no setor secundário (construção civíl e fábricas, essencialmente), e 3,590 milhões de pessoas trabalham no setor terciário (maioritariamente serviços, incluindo administração pública, serviços financeiros, transportes, turismo, entre outros).
A Pordata estima que, no final de 2023, a população empregada ascendia a 4,98 milhões de pessoas, sendo que um terço dos trabalhadores tinha entre 44 e 64 anos, mas praticamente metade estão nessa faixa etária.
Os jovens trabalhadores até aos 24 anos diminuíram mais de 40%, enquanto o escalão etário dos trabalhadores que mais aumentou foi o que se situa entre os 55 e os 64 anos, registando uma subida de 66%. Estima a Pordata que o trabalhador médio português envelheceu face há 20 anos.
Considerando que em Portugal por cada 100 trabalhadores com menos de 35 anos há 99 com mais de 54 anos, o país é o quarto UE com a força laboral mais envelhecida, segundo o retrato que a Pordata traça. Apenas Bulgária, Letónia e Itália têm comparam pior que Portugal.
O país é também o segundo da UE, entre os 27 Estados-membros, com menos jovens entre os 25 e os 34 anos no total dos trabalhadores. Apenas Espanha está pior.
Acresce que a percentagem de jovens entre os 15 e os 29 anos que não estuda, nem trabalha é de 8,9%, abaixo da meta europeia (9%).
Portugal ainda ocupa a 13.ª posição dos países da UE no que respeita aos acidentes de trabalho, tendo diminuído a sua ocorrência para metade em 10 anos e situando-se nos dois acidentes de trabalho por 100 mil empregados.
Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo
Dos cerca de 4,98 milhões de pessoas empregadas, 4,254 milhões trabalham por conta de outrem. Destes, 3,516 milhões têm um contrato sem termo com a entidade empregadora.
De acordo com a Pordata, significa que 17,4% dos trabalhadores no país têm contrato a prazo, uma taxa acima da média da UE (13,4%). Ou seja, um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o terceiro país europeu com maior percentagem. Apenas a Sérvia e os Países Baixos têm mais trabalhadores com contrato com termo certo.
Portugal é também o décimo país dos 27 da UE com menor proporção de trabalhadores a tempo parcial, já que apenas oito em cada 100 trabalhadores se encontram em regime part-time.
“Olhando apenas para as mulheres portuguesas que estão empregadas, apenas uma em cada dez o faz a tempo parcial. [Portugal] é o nono país da UE27 com menor percentagem de mulheres empregadas em part-time”, lê-se. Só os Países Baixos e a Áustria têm mais de metade das mulheres empregadas a tempo parcial.
Portugal é o quinto país da UE com o salário médio mais baixo
A base de dados criada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos também demonstra que, atualmente, Portugal é o quinto país da UE com o salário médio mais baixo. Os números indicam que, quando comparado o custo de vida, apenas a Eslováquia, a Grécia, a Hungria e a Bulgária registam um salário médio mais baixo. Na vizinha Espanha, em média, os salários são um terço mais elevados do que em Portugal.
O salário mínimo ascende a 820 euros, mas até ao final de 2023 era de 760 euros. Ora, os últimos dados da Pordata - que neste parâmetro remontam o último ano é 2022 - indicam que o ordenado médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem, em Portugal (contabilizando horas extra, prémios e subsídios de férias e natal), ascendia a 1 368 euros (1.476,2 euros/mês no caso dos homens; 1.237,5/mês no caso das mulheres.
Se se observar apenas a remuneração base mensal (excluindo prémios, horas extras, subsídios de natal e férias e outras benesses), o ordenado médio diminui para 1.143,4 euros (1.217,3/mês no caso dos homens; 1.054,4/mês no caso das mulheres).
O salário médio em Portugal dos trabalhadores do setor do alojamento e restauração (873 euros) e o da agricultura e pescas (916 euros) estão entre os mais baixos. Por outro lado, terá um salário médio mais elevado quem trabalhar no setor das atividades financeiras e de seguros (1 705 euros), da da eletricidade, gás e água (2 243 euros) e em organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais (3 156 euros).
Sem se contabilizar a paridade de poder de compra, Portugal tem o décimo salário médio anual por trabalhador mais baixo da UE. Segundo a Pordata, neste caso, os salários nos dez países que registam valores mais elevados são, pelo menos, duas vezes superiores aos dos dez países da cauda (onde se inclui Portugal).
Salário mínimo em Portgual inferior ao praticado pela Polónia, Lituânia e Roménia
Outra conclusão da Pordata é que também o salário mínimo português, quando expresso em paridade de poder de compra, está entre os dez mais baixos dos 22 países da UE com salário mínimo.
“Em 20 anos, Portugal foi ultrapassado pela Polónia, Lituânia e Roménia no que diz respeito ao salário mínimo nacional (SMN)”, indica o gabinete de estatística da Fundação Manuel dos Santos, realçando que o salário mínimo nacional é 26% mais baixo do que em Espanha e 47% do que em França.
“O salário mínimo nacional está cada vez mais próximo do ordenado médio. Em 2002, o salário mínimo correspondia a 43% do ganho médio e em 2022 esta percentagem já tinha subido para 52%”, lê-se.
A maior proporção na UE de patrões sem instrução ou com ensino básico encontra-se em Portugal
Não menos relevante nos dados divulgados pela Pordata é que Portugal é o país da UE que tem a maior proporção de patrões sem instrução, ou apenas com o ensino básico concluído (até ao 9.º ano de escolaridade.
Em Portugal, 44% dos trabalhadores por conta própria como empregadores têm, no máximo, o ensino básico concluído. Há uma década essa percentagem era de 60%.
Acresce que um terço dos trabalhadores por conta de outrem têm o nível de escolaridade até ao 9.º ano, outro terço tem o ensino secundário completo, e outro terço tem um curso do ensino superior concluído.
Segundo os dados, o maior aumento de trabalhadores por nível de ensino, em 10 anos, registou-se nos licenciados (+10 pontos percentuais) e a maior diminuição nas pessoas com o primeiro ciclo do ensino básico, ou seja, o 4.º ano (-7 pontos percentuais).
No final de 2023, 0,5% não tinham nenhum ciclo de ensino concluído, enquanto 6,3% tinham o primeiro ciclo apenas, 8,9% o segundo ciclo, 18,2% o terceiro ciclo, 33% ensino secundário e pós-secundário e 33,1% o ensino superior.
Com Lusa