Há nada mais, nada menos, do que cinco feriados a coincidir com terças ou quintas-feiras e ainda um (1 de novembro) a proporcionar uma pausa a meio da semana. Os custos de cada uma destas paragens estão estimados em 37 milhões de euros. Contas feitas, são 185 milhões que a economia perde. Razão porque os empresários veem com bons olhos o regresso do debate para “colar” os feriados aos fins de semana.
O país prepara-se hoje para gozar o primeiro dos quatro feriados que tinham sido suprimidos em 2012 e que foram repostos este ano pelos partidos que suportam politicamente o governo. A ocasião levou a que o cenário de os fazer deslizar para junto dos fins de semana saltasse ontem para a ordem do dia, depois de o ministro do Trabalho e da Segurança Social ter admitido, em declarações à TSF, que discuti-lo com os parceiros sociais. “O Governo não se oporá, se for esse o entendimento dos parceiros [sociais], que haja uma previsão legal que alguns feriados possam ser alvo desse tipo de utilização” - leia-se, serem encostados a sábados ou domingos, referiu Vieira da Silva.
Caso o tema venha a avançar para a Concertação Social haverá algumas balizas a ter em conta, nomeadamente o facto de alguns dos feriados não poderem ser gozados em outra data que não aquela onde calham. À margem do colóquio que assinalou os 100 anos de políticas sociais e do trabalho em Portugal, Vieira da Silva deu alguns exemplos, nomeando o 25 de abril, o Dia de Natal ou a 1.º de maio. “Em outros, eventualmente, essa mudança poderá ser feita e, a ser feita, deverá ser concretizada em sede de negociação coletiva”, precisou.
A discussão não é nova, mas, no passado como agora, gera divergências e onde muitos veem vantagens há quem apenas veja desvantagens. Na primeira linha desta divisão posicionam-se os parceiros sociais. Para a CGTP a medida merece a sua total rejeição; do lado da UGT, Carlos Silva afirmou ter uma posição de princípio “contrária” a esta mudança nas datas de celebração dos feriados, mas não rejeitará discuti-la com os parceiros sociais. “Que sentido faz esvaziar o simbolismo das datas que, nos seus pressupostos comemoram momentos ou figuras emblemáticas da nossa cultura, história ou religião”, questiona o sindicalista, para apresentar que não acredita que colar os feriados aos fins de semana contribua para o acréscimo de produtividade das empresas. Mas trará, afirma , “perdas para os trabalhadores”.
Do lado das confederações patronais, António Saraiva, da CIP, vê com bons olhos o regresso desta discussão. João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, lembra que em 2012 chegou a propor esta solução ao Governo, como alternativa à supressão dos quatro feriados, por entender que esta modalidade contribuiria mais para a produtividade do que “ter menos feriados”. Neste contexto, a CCP é totalmente favorável a esta medida.
Em 2010, duas deputadas do PS chegaram a formalizar uma proposta que previa a supressão de três feriados e a possibilidade de a maior parte dos restantes ser assinalada a segundas ou sextas-feiras. O modelo é utilizado em outros países, nomadamente na Alemanha, e quem o defende acredita que permitiria às empresas reduzir os custos associados à interrupção da atividade a meio da semana e aumentar a produtividade, já que poderiam programar melhor as paragens de produção.
Turismo ou o comércio ganham com as ‘pontes’, mas os poucos estudos existentes tendem a concluir que os custos superam os ganhos. Olhando para a questão com uma visão puramente económica, Paula Carvalho, economista chefe do BPI, conclui que há vantagens em acabar com as pontes e colar os feriados aos fins de semana. Mas reconhece que o tema é difícil, pelo simbolismo que as datas têm para as pessoas. Francisco Madelino, especialista em matérias laborais, acentua, por seu lado, que a medida não trará grandes saltos na produtividade, lembra o simbolismo das datas e considera que, no limite, o tema deve ser deixado para a negociação coletiva.