A caminho da Web Summit? Não se esqueça de proteger as suas invenções.

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A Web Summit realiza-se de 1 a 4 de novembro e são esperados milhares de inventores e criativos que irão partilhar as suas novas soluções, ideias e produtos. É crucial assegurar que os participantes tomem medidas preventivas efetivas para proteger os seus direitos de propriedade intelectual. Caso contrário, marcas, patentes, designs industriais ou direitos de autor poderão cair nas mãos de concorrentes ou não cumprir os requisitos de concessão.

O cuidado com a proteção dos ativos de propriedade industrial é imperativo no decorrer das reuniões com potenciais investidores, clientes, fornecedores e parceiros de negócios, e principalmente, durante o pitch, no qual um conjunto de startups compete pela atenção dos investidores e divulga a suas inovações. Caso os produtos sejam promissores em termos de mercado e passíveis de serem copiados com facilidade pela concorrência, o cuidado com a proteção prévia deverá ser ainda maior, uma vez que a propriedade intelectual confere direitos de exclusividade e maior valor comercial aos produtos protegidos.

Dos vários direitos de propriedade intelectual, as patentes são o seu expoente máximo e protegem invenções com caráter técnico. A proteção para as invenções deve ser requerida junto do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) antes de serem apresentadas publicamente e, no limite, ser submetido um Pedido Provisório de Patente. Caso haja divulgações prévias ao pedido de registo, o requisito da novidade fica em perigo, o que pode significar que a patente não será concedida. Um raciocínio similar é aplicável aos designs industriais que protegem os elementos estéticos dos produtos, sendo que o pedido de registo também deve ser prévio à divulgação pública.

Além disso, os segredos de negócio relacionados com a invenção ou outros aspetos restritos de valor comercial para a empresa devem ser protegidos por acordos de confidencialidade.

No que toca ao registo de marcas, o Código de Propriedade Industrial confere o monopólio da sua utilização à primeira entidade que apresentar o pedido de registo. Assim, é altamente recomendável submeter um pedido de registo de marca prévio, junto do INPI, para evitar que terceiros se antecipem ao pedido feito pelo titular legítimo.

Por fim, os autores de obras criativas, incluindo os developers de software estão protegidos automaticamente desde o momento de criação das suas obras. Ainda assim, é possível efetuar o registo de software junto da Inspeção-Geral de Atividades Culturais (IGAC) para assegurar que não há dúvidas sobre a titularidade dos seus direitos.

A disrupção tecnológica e criativa permite aos empreendedores inovar e criar produtos e mercados, mas tal não significa que a proteção jurídica deva ser desconsiderada. Nos direitos de propriedade industrial, a proteção prévia é crucial e premiará os cautelosos.

João Francisco Sá | Coordenador Jurídico na Inventa e Vítor Sérgio Moreira | Coordenador de Patentes na Inventa