O que está em causa?
Para fazer face ao disparo dos preços da energia por causa da guerra na Ucrânia, Portugal e Espanha criaram em junho um mecanismo para limitar o preço do gás natural utilizado na produção de energia elétrica, fonte que costuma ditar os preços no mercado grossista e geralmente é mais caro do que as renováveis. Uma solução que, segundo as elétricas, não era a mais indicada para Portugal uma vez que, ao contrário de Espanha, a maioria dos consumidores têm contratos com preço firme e não indexados ao mercado diário.
Quem pode ter que pagar mais?
Na prática, a diferença entre o teto máximo de 40 euros por MWh e o preço real do gás utilizado na produção de eletricidade nas centrais a gás é suportado pelos consumidores que beneficiam deste mecanismo, ou seja, que têm ofertas comerciais com indexação ao mercado diário (spot) e novas contratações, resultando, apesar disso, num ganho face aos preços que seriam observados sem esta intervenção que vai vigorar até maio do próximo ano. Normalmente, estes tipos de contratos são utilizados mais pelas empresas e indústria. Em Portugal, a maioria das famílias tem contratos com preços fixos que são atualizados anualmente, podendo, contudo, haver revisões extraordinárias, algo que tem acontecido devido à crise energética.
A fatura da luz vai aumentar?
Segundo Nuno Ribeiro da Silva, presidente da Endesa, este mecanismo ibérico pode levar à subida em 40%, ou mais, da fatura dos consumidores já a partir deste mês. Um número que foi refutado de imediato e considerado "alarmista" pelo secretário de Estado da Energia, João Galamba. A EDP Comercial, que tem uma quota de 73%, descartou novos aumentos até ao final do ano, "salvo se houver situações excecionais". Já a Galp refere que ainda está a avaliar o impacto decorrente do mecanismo para travar os preços do gás natural, adiantando que a decisão "será tomada a curto prazo".
Quem paga a compensação?
Após as notícias sobre o eventual aumento em 40% dos preços da eletricidade, o regulador do setor (ERSE) veio alertar que os comercializadores de energia estão isentos do pagamento do custo do mecanismo. Nesse sentido, os seus clientes com ofertas comerciais de preço firme "não poderão ser onerados por um custo que o comercializador não incorreu". Além disso, como o Governo tem defendido, a ideia não passa por gerar défice tarifário uma vez que serão as produtoras elétricas a financiar a medida. A compensação é depois liquidada pelos comercializadores em detrimento dos volumes de energia expostos ao mercado que as empresas declararem e repercutida no mês seguinte aos consumidores abrangidos neste mecanismo.
Quem já foi chamado a pagar?
Segundo a ERSE, a quantidade de energia destes fornecimentos que beneficiam de preços de eletricidade controlados, e que serão chamados a pagar o custo do ajustamento deste mecanismo, foi em junho e julho, respetivamente, de 18% e 29% do total nacional, sendo maioritariamente consumo industrial.
(Notícia atualizada às 11H30)