O plano RePowerEU, aprovado em maio, visa tornar a Europa independente dos combustíveis fósseis russos antes de 2030, reduzindo a dependência do gás russo em 2/3 antes do final de 2022. A primeira fase do plano aposta nas seguintes vertentes: (i) diversificação das importações de GNL; (ii) duplicação da produção sustentável de biometano, utilizando fontes sustentáveis de biomassa, tais como resíduos agrícolas e resíduos; e (iii) aceleração da produção e importação de hidrogénio. Já numa segunda fase, o plano passa por acelerar a transição energética, apostando num sistema energético integrado baseado em energias renováveis e no reforço da eficiência energética ao nível das habitações, edifícios e indústria. Para este fim, a Comissão pretende desenvolver a cadeia de valor da energia solar, eólica e de bombas de calor. Por exemplo, relativamente à energia solar, a Comissão estima que, ao acelerar a instalação de sistemas solares fotovoltaicos até 15TWh, a UE poderá poupar 2,5 bcm de gás ainda este ano. Ao duplicar o ritmo anual previsto de instalação de bombas de calor, estima-se que a Europa poupará mais 12 bcm de gás por cada 10 milhões de bombas a serem instaladas nos próximos 5 anos. Está, também, acelerar os procedimentos de licenciamento para aumentar a capacidade eólica onshore e offshore, e implantar projetos solares de grande escala.
No entanto, com a ameaça crescente do corte total de fornecimento por parte da Rússia, a UE ver-se-á obrigada a acelerar um plano já de si ambicioso e, também, porventura, a tomar medidas drásticas de restrições ao consumo. A Comissão Europeia acaba de propor a redução de consumo de gás em 15% até à próxima primavera, devendo cada Estado-membro apresentar, um plano voluntário para esse fim até setembro. A imposição de medidas obrigatórias de racionamento, no âmbito da declaração de uma situação de emergência na UE, é também uma possibilidade crescente.
Os próximos meses serão difíceis, e certamente assistiremos à multiplicação de iniciativas políticas, diplomáticas, económicas e financeiras para garantir mínimos de segurança no acesso à energia e evitar o acumular de tensões descontroladas na opinião pública, nos consumidores e nos cidadãos comuns e, consequentemente, o aproveitamento político de movimentos populistas.
As particularidades de cada Estado-membro deverão ser tidas em conta. Mas numa Europa, apesar de tudo, privilegiada e habituada ao excesso e à estabilidade, talvez o maior desafio seja instar empresas, consumidores e cidadãos a ser parte da solução, num cenário global de turbulência económica pós-pandemia e instabilidade política internacional.
Mas em situações de crise, podem sempre surgir - e em regra surgem - oportunidades únicas - e este é, certamente, um desses momentos históricos.
Saibam a UE e os Estados-membros demonstrar a frieza, liderança, a capacidade e a solidariedade necessárias para responder aos enormes desafios económicos, políticos e estratégicos que se avizinham - e, sobretudo, comunicar os mesmos com clareza e transparência bastantes aos cidadãos Europeus -, e teremos hoje a oportunidade perfeita para implementar as medidas necessárias para uma verdadeira transformação no paradigma energético, social e económico Europeu, apostando, de modo firme e determinado no renascimento industrial da Europa, na transição para energias limpas, na eficiência energética e no consumo consciente de recursos.
A UE e os Estados-membros precisarão certamente de alcançar consensos e pactos de regime para enfrentar a situação atual. Mas o que é verdadeiramente fundamental é que a UE, os Estados-membros e os cidadãos Europeus reafirmem e reforcem o pacto civilizacional que está na base da construção da UE, esse sim, capaz de garantir que a esta faça frente a qualquer dificuldade socioeconómica impulsionada pelo bullying de Estados autoritários ou outro tipo de forças hostis ao ideal Europeu.
Sócia da Miranda & Associados e Head da ESGimpact+ Team da Miranda Alliance
