A pandemia de covid-19 levou o Banco Europeu de Investimento (BEI) a despejar mais de 1,3 mil milhões de euros em empréstimos a Portugal durante 2020 para, através dos bancos comerciais, injetar em empresas com dificuldades de liquidez, no pagamento de salários, por exemplo.
Mas o segundo maior projeto do BEI assinado no ano passado vai para a camada da população que está a ser mais duramente atingida pelo vírus: os idosos, sobretudo os que vivem em lares.
De acordo com o balanço anual, ontem apresentado por Ricardo Mourinho Félix, um dos oito vice-presidentes da instituição sediada no Luxemburgo, o projeto que visa modernizar e construir cerca de 150 lares e centros de apoio a pessoas com deficiência vai obter 200 milhões de euros do BEI.
O banco financia metade do projeto total, avaliado pelas autoridades portuguesas em mais de 400 milhões de euros.
O BEI é um banco grossista pelo que empresta dinheiro através dos bancos comerciais e bancos de fomento. É o caso neste projeto dos lares.
A estreia de Mourinho como vice-presidente
No ano passado, o BEI e a IFD (agora chamado Banco Português de Fomento) assinaram um acordo para financiar um programa de investimento para modernizar infraestruturas de cuidados continuados e de apoio a idosos e pessoas com deficiência em Portugal.
"Os fundos serão canalizados para entidades do terceiro setor que prestam serviços à população idosa em Portugal, nomeadamente nos domínios da saúde, habitação e apoio social", diz fonte oficial do BEI.
Foi justamente o ex-secretário de Estado que apresentou este projeto, em outubro. "Estou muito contente que o meu primeiro anúncio oficial como vice-presidente do BEI responsável pelas operações do banco em Portugal seja esta parceria com a IFD, que visa melhorar as infraestruturas de atendimento aos cidadãos mais frágeis, como a população idosa e os portadores de deficiência."
O BEI justifica a prioridade dada a este projeto com o facto de Portugal ser entre os países europeus um dos que tem "maiores taxas de idosos não saudáveis e com o mais elevado índice de envelhecimento".
"Esta operação permitirá a entidades do terceiro setor, tais como as Misericórdias e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), desenvolver um programa de investimento essencial, em coordenação com intervenientes do setor e com a República Portuguesa."
O objetivo é "alargar a capacidade existente, uma vez que as atuais instalações obsoletas são, em muitos casos, incapazes de satisfazer as necessidades, obrigando a manter nos hospitais os doentes que necessitam de cuidados continuados, sobrecarregando assim o serviço nacional de saúde, ou obrigando as famílias a contratar ou a assumir o papel de cuidadores informais, sem a formação adequada".
Ainda segundo o BEI, "o programa centrar-se-á, principalmente, em projetos de investimento de pequena e média dimensão, com um custo inferior a 50 milhões de euros cada, cujos beneficiários finais serão entidades que desenvolvem a sua atividade no setor social e já prestam serviços de cuidados a idosos".
Na apresentação de ontem, Mourinho Félix fez o balanço da atividade do BEI em Portugal. Revelou que o banco emprestou um total de 2,3 mil milhões de euros, naquele que será um dos maiores valores de sempre, representando um salto enorme de 44% face a 2019.
No entanto, percebe-se que o salto teve muito ligado à urgência da pandemia. Mais de metade do valor concedido em forma de crédito barato foi absorvido por empresas em dificuldades por causa da crise pandémica e das medidas de confinamento associadas.
Ou seja, mais de metade daquele pacote total (1,3 mil milhões de euros) foi para financiar "respostas à covid-19", isto é, verbas para apoiar "empresas portuguesas afetadas pela pandemia". Para terem liquidez, ajudar a pagar salários, por exemplo.
"A pandemia da covid-19 evidenciou ainda mais a necessidade de apoiar as pequenas e médias empresas (PME), as mais atingidas pela crise", diz o banco.
Assim, "o Grupo BEI, enquanto banco da União Europeia, respondeu à crise, assinando dez operações num montante superior a 1,3 mil milhões de euros para apoiar a mobilização de financiamento para as PME", assegurando "os fundos necessários para a manutenção da sua atividade e a preservação do emprego".
Mourinho Félix confirmou que "mais de metade do financiamento destinou-se a mitigar os efeitos económicos causados pela pandemia e quase três quartos do financiamento foi afeto às pequenas e médias empresas, proporcionando-lhes o apoio financeiro necessário para pagarem salários e despesas, e para preservar emprego".
Portugal é o quarto mais apoiado em proporção do PIB
"Mais uma vez, em 2020, Portugal esteve entre os cinco países da UE que mais apoio financeiro receberam do Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI), em percentagem do PIB." É o quarto em 2020, usando essa medida. Outros países muito apoiados segundo este critério são Grécia, Estónia, Bulgária e Polónia.
No âmbito das verbas covid, o BEI destaca "o empréstimo de 340 milhões de euros à IFD", "dois acordos com o Grupo Santander no montante de 489 milhões de euros, bem como duas operações com o Banco Montepio no montante de 229 milhões de euros".
"Estes acordos permitem disponibilizar às empresas recursos para financiarem o fundo de maneio e assegurarem necessidades de liquidez".
Exemplos de projetos apoiados
O BEI começou a sua atividade em Portugal (através de empréstimos) em 1976. Segundo a instituição, ao todo, nestes 44 anos, foram financiados 469 projetos, com um total de 52 mil milhões de euros injetados na economia.
Em 2020, o BEI destaca ainda o investimento "na The Navigator Company para melhorar a produção na fábrica de pasta de papel localizada na Figueira da Foz".
Diz também que "ajudou a transformar Lisboa numa cidade mais atrativa para famílias e empresas".
E que apoiou "uma fabricante de brinquedos, a Science4You, a expandir-se na Europa e no resto do mundo".