Um grupo de agricultores manifestou-se, ontem, em Bruxelas, expressando de forma violenta o descontentamento, perante o que dizem ser as dificuldades do setor. Centenas de agricultores bloquearam as ruas do bairro europeu, maioritariamente, de forma pacífica. Mas, ao longo do dia, vários manifestantes tentaram ultrapassar o perímetro que vedava o acesso às instituições europeias, recorrendo aos tratores para derrubarem as barreiras. Do outro lado, a polícia ripostou com gás lacrimogéneo e canhões de água.
Durante a tarde, as autoridades aeroportuárias emitiram uma nota a solicitar aos passageiros que dessem preferência ao comboio, nas deslocações para o aeroporto, depois de cerca de uma dezena de manifestantes bloquearem a principal rotunda que dá acesso ao terminal de Zaventem.
“A razão destes protestos tem a ver com o facto de termos hoje [ontem] uma reunião de Conselho de Ministros e que é necessário concretizar as medidas anunciadas pela presidente da Comissão”, detalhou o secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal, Luís Mira, que se deslocou à capital belga para várias reuniões ligadas ao setor.
Reivindicações
“Hoje, estes protestos são exatamente para que não se fique só nas intenções e que se concretizem imediatamente estas questões”, afirmou, frisando que está em causa “a simplificação administrativa da Política Agrícola Comum [PAC], com aplicação imediata, (...) a flexibilização das medidas ambientais e (...) um maior controlo nas fronteiras dos produtos que vêm de outros países e que não têm as mesmas exigências de produção”.
Dentro do edifício Europa, onde decorreu a reunião de ministros da Agricultura da União Europeia, eram audíveis as explosões de petardos e eram visíveis as tentativas de alguns agricultores para romperem as barreiras de segurança. Todos os acessos ao bairro europeu foram vedados.
Em resposta às reivindicações dos agricultores, a Comissão Europeia tem vindo a adotar medidas, como um pacote com ações a curto e médio prazo destinadas a aliviar os encargos administrativos dos agricultores e a conceder maior flexibilidade no cumprimento dos requisitos ambientais da PAC.
Além disso, a Comissão propôs isentar pequenas explorações agrícolas, com menos de 10 hectares, de certos controlos relativos à arquitetura verde dos subsídios agrícolas da UE. Bruxelas também propôs adiar por um ano a obrigação de os agricultores reservarem parte das terras em pousio.
Maria do Céu Antunes defendeu, perante os seus congéneres europeus com a pasta da Agricultura, “a flexibilidade entre pilares”, de modo a que haja mais verbas disponíveis para os pagamentos diretos. “Também pedimos uma excecionalidade (...) que tem a ver com a rotação de culturas”, para suspender a obrigação dos agricultores reservarem parte das terras em pousio.
“Nós temos especificidades no nosso país muito próprias, nomeadamente porque somos o segundo Estado-membro com uma percentagem mais baixa de superfície arável, são cerca de 26%”, argumentou a ministra perante os outros governantes, considerando que com “a rotação ou a segunda cultura, estamos a tirar rendimento aos agricultores”.
Maria dos Céu Antunes deu ainda conta de uma outra decisão, “que ficou registada nas conclusões do Conselho”, sobre “a incorporação de novas medidas que advenham da implementação do Green Deal, o Pacto Ecológico Europeu”, que deveriam ser aplicadas desde já. Portugal “solicitou que isso não aconteça nesta fase e apenas, sendo incorporadas já na nova PAC em 2027”, apontou a ministra, convicta de que “isto dará previsibilidade aos agricultores”.
Maria do Céu Antunes rejeitou que as decisões do Conselho de ministros da Agricultura sejam uma cedência aos protestos, reconhecendo que “há realmente uma quebra de rendimento dos nossos agricultores”. Como exemplo apontou que, “em Portugal, em 2022, a quebra de rendimento situou-se nos 12%, pese embora os apoios extraordinários que nós fomos atribuindo”.
Luís Mira, da CAP, lamentou, em Bruxelas, que “além dos problemas que enfrentam os agricultores europeus”, os portugueses tenham ainda outros a acrescentar.
“Tivemos um desmantelamento do ministério, temos o não cumprimento dos prazos de pagamento, temos cortes nos pagamentos, temos uma Política Agrícola Comum que tem que ser alterada para estar mais ajustada às necessidades da agricultura portuguesa”, sublinhou, esperando que “o próximo governo corrija o mais rápido que os regulamentos o permitam, para que ela seja adaptada à realidade portuguesa”.
Dia de manifestações
O dia de ontem ficou marcado por outros protestos de agricultores, nomeadamente, em Madrid, Espanha, mas também na Polónia, junto à fronteira com a Alemanha, tendo chegado a barrá-la. Neste último caso, a revolta visou chamar a atenção das autoridades europeias para o que se apliquem tarifas à importação de produtos alimentares da Ucrânia.
Durante a tarde, as autoridades aeroportuárias emitiram uma nota a solicitar aos passageiros que dessem preferência ao comboio, nas deslocações para o aeroporto, depois de cerca de uma dezena de manifestantes bloquearem a principal rotunda que dá acesso ao terminal de Zaventem.
João Francisco Guerreiro, em Bruxelas