Não é novidade que os preços das rendas da habitação é um problema crítico em Portugal. O número de pessoas a enfrentar dificuldades para pagar as suas rendas e encontrar um lugar condigno para viver é cada vez maior, com especial incidência nos imigrantes. E para este dramático problema contribuem fatores como a falta de oferta de habitação a preços acessíveis, a especulação imobiliária e a falta de regulamentação adequada.
A clara escassez de imóveis para arrendamento não se reflete só em Lisboa e no Porto, mas também nível nacional. No último ano, os preços por metro quadrado aumentaram a cada trimestre em todas as regiões do país, acompanhados, no mesmo período, pela diminuição do número de novos arrendamentos. A questão que se impõe é: que medidas podem ser implementadas para abrandar o aumento dos preços das rendas? Estaremos já num ponto sem retorno?
Para controlar as rendas em Portugal, será fundamental aumentar a oferta de habitação a preços acessíveis. Isso pode ser alcançado através de programas de construção de habitação social, que permitem que pessoas com rendimentos baixos possam comprar ou alugar casas a preços razoáveis. Além disso, é importante desencorajar a especulação imobiliária, aumentando os impostos sobre a compra e venda de propriedades e restringindo a compra de propriedades por investidores estrangeiros.
Por outro lado, a entrada de novos imóveis para arrendamento só deverá acontecer se forem implementadas novas leis que dinamizem o arrendamento, tanto do lado do senhorio como do inquilino.
Outra medida importante é aumentar a regulamentação da renda da habitação. Isso pode incluir a criação de limites máximos para as rendas, a obrigação de proprietários de imóveis fornecerem informações transparentes sobre as rendas e a criação de mecanismos de arbitragem para resolver conflitos entre inquilinos e proprietários.
Finalmente, é importante que o governo e as autoridades locais ofereçam apoio financeiro e outros recursos para pessoas com rendas baixas ou que estejam desempregadas e a enfrentar dificuldades para pagar as suas rendas. Isso pode incluir subsídios de renda, programas de ajuda ao pagamento de renda e medidas de proteção contra despejo.
Em resumo, controlar as rendas de habitação em Portugal requer medidas integradas e a longo prazo, incluindo aumento de oferta de habitação a preços acessíveis, desencorajando especulação imobiliária, regulamentação adequada e apoio financeiro para pessoas com baixa renda e desempregadas. Só assim, será possível garantir que todos os cidadãos de Portugal tenham acesso a uma habitação adequada e a preços justos.
Miguel Mascarenhas, co-founder da Imovendo