Razões diferentes estão na origem dos protestos de agricultores em Portugal e na Europa, mas a Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) compreende a onda de contestação pacífica, justificada por um mal-estar geral num setor que se diz esquecido. Por isso, o presidente Álvaro Mendonça e Moura apela ao voto dos agricultores nas próximas eleições europeias, em junho. Em relação à gestão da água, “está quase tudo por fazer” em Portugal, mas olhando para o Alqueva, o dirigente vê um bom exemplo que ajudou a fixar população numa zona do Alentejo que estava despovoada.
A CAP anunciou a reversão dos cortes nas ajudas para os agricultores. No que é que isto se traduz no âmbito do plano estratégico da PAC?
Traduz-se que não terão lugar os cortes que há oito dias o Ministério da Agricultura tinha informado que iriam acontecer. Basicamente, os agricultores que se candidataram às medidas da agricultura biológica e às da produção integrada irão receber por inteiro as ajudas a que se tinham candidatado e que contavam.
E há um prazo já definido?
O Governo, por regras comunitárias, tem de apresentar um pedido de auxílio de Estado à Comissão Europeia, mas comprometeu-se a apresentá-lo imediatamente. Portanto, estou confiante que isto será resolvido com alguma celeridade. Isto não impede, evidentemente, que as pessoas tenham recebido as ajudas com que contavam com cortes. Portanto, de qualquer maneira, há um prejuízo para os agricultores.
E essa mensagem foi transmitida ao Governo? Têm tido contactos?
Temos tido contactos permanentes. Desde aquele anúncio, para nós inaceitável, dos cortes, a CAP não parou de discutir isto a nível técnico e depois ao mais alto nível político, com o senhor primeiro-ministro, e, felizmente, houve da parte do Governo o assentimento para reverter os cortes. No fundo, é o resultado do diálogo que tivemos com o Governo. É com satisfação que digo que os cortes deixarão de ter lugar.
A CAP tem rejeitado os protestos violentos que têm afetado o setor e a que temos assistido nos últimos tempos pela Europa, mas os agricultores portugueses marcaram manifestações esta semana, logo a partir de quinta-feira, com tratores nas estradas. Porquê? Como é que olha para este protesto?
Olho para o protesto com inteira compreensão. Os protestos anunciados aqui em Portugal são protestos expositivos. São protestos simultâneos de agricultores que se sentiram lesados com o anúncio que foi feito. É normal que as pessoas - algumas das quais que se endividaram a contar com aquele apoio que estava prometido e que agora não o receberam -, se indignem, protestem, portanto, eu compreendo perfeitamente esse protesto. Agora, é preciso distinguir entre o que é indignação inteiramente legítima e que é compartilhada inteiramente pela CAP...
Mas não perde força com esta decisão do Governo de reverter a decisão?
Bem, é evidente que a decisão do Governo de reverter a decisão resulta desta negociação e, manifestamente, ela vai ao cerne do problema. Mas não resolve todos os problemas, porque as pessoas estavam a contar com o dinheiro nesta altura e não daqui a um mês ou daqui a dois meses, quando o Governo, depois de ser autorizado pela Comissão, puder pagar. Portanto, compreendo inteiramente essa indignação. Mas, deixe-me sublinhar um ponto: há que separar esta indignação de algumas manifestações que têm tido lugar em certos países europeus. Manifestações violentas, em alguns casos, e, noutros, que põem em risco os produtos portugueses. E, quanto a isso, a CAP dissocia-se completamente, porque o nosso primeiro objetivo, obviamente, é exportar, chegar aos mercados, e nós temos notícia de alguns produtores, nomeadamente do setor hortofrutícola, que têm sido afetados por manifestações que os impedem de chegar ao centro europeu. Portanto, há que separar as duas coisas.
E queixam-se também do agravamento dos custos de produção.
Exatamente. No fundo, é os agricultores a verem-se confrontados com perdas no seu rendimento.
E esse impacto está calculado já em relação a Portugal?
Bom, estão quantificadas as verbas das ajudas. As que tinham sido anunciadas serem cortadas e que agora não vão ser. O Governo diz que disponibilizará 60 milhões de euros para compensar as medidas de que falávamos há bocadinho na agricultura biológica e na produção integrada. Mas isso é Portugal. Outra questão mais ampla é, efetivamente, o mal-estar geral que há na agricultura europeia perante a perda de rendimentos. E é muito importante que as pessoas tenham a noção de que, ao contrário do que alguns pensam e dizem, as eleições europeias são muito importantes, porque muito do que depois é recebido pelos Estados-membros é, obviamente, primeiro discutido e abordado em Bruxelas, quer ao nível da Comissão Europeia, quer ao nível dos governos nas reuniões dos conselhos de ministros dos vários setores, quer ao nível do Parlamento Europeu. E é nas eleições para o Parlamento Europeu que também cada agricultor pode exercer a sua influência.
Pode haver quebras nas prateleiras com este acontecimento na Europa? Influencia Portugal dessa forma ou não?
Não. Não me parece que haja quebras nas prateleiras ou que faltem alimentos. Isso, a meu ver, está fora de questão. Não é disso que se trata. Agora, do que se trata é das pessoas perceberem que todos nós - agricultores incluídos, eu diria quase começando pelos agricultores - queremos produzir em condições de segurança, em condições que respeitam o nosso meio ambiente, mas que não podemos depois ser confrontados com produtos importados que não respeitam, em alguns casos, nem o meio ambiente, nem as regras relacionadas com a saúde e que nos são impostas. E digo impostas no sentido que nós, europeus, queremos.
Está a referir-se à China ou ao Mercosul, por exemplo?
Estou a referir-me à autorização de vários produtos, de vários pesticidas, etc., que são utilizados em vários países. A importação dos produtos com esses pesticidas é hoje autorizada na União Europeia. Ou seja, estamos perante produtos que na Europa garantem a saúde, a proteção do consumidor, mas simultaneamente temos produtos mais baratos, que são apresentados nas nossas prateleiras, mas que as pessoas não sabem que muitas vezes não cumprem essas regras. É preciso ter isso em conta, para que estejamos perante uma concorrência admissível.
Que diligências a CAP tem tomado junto de Bruxelas para a resolução da questão nacional?
Tenho pedido, e foi-me já concedido, um encontro na próxima semana com o comissário da Agricultura, ao qual, obviamente, a CAP irá expor as suas preocupações em relação à Política Agrícola Comum, mas também, e este ponto é muito importante, dar-lhe conta daquilo que têm sido as dificuldades que nós temos sentido em Portugal com o ponto de vista do Plano Estratégico para a política agrícola que foi adaptado pelo Governo e que é só da responsabilidade do Governo, e que, a nosso ver, tem que ser alterado.
É isso que esperam do próximo Governo?
É isso, sem nenhuma dúvida que esperamos do próximo Governo, e isso que fique muito claro, seja o Governo que for. O atual PE-PAC não serve a agricultura portuguesa. A CAP disse-o repetidamente desde há mais de um ano. Alertámos para as consequências que ele iria trazer e agora temos verificado que, infelizmente, a CAP tinha razão. Começaremos, e faz parte, aliás, do acordo a que chegámos esta semana agora com o Governo, uma renegociação do PE-PAC, começaremos discussões que são altamente técnicas já com este Governo, para preparar a alteração do PEPAC.
O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum é um documento extenso, denso e tecnicamente muito complexo. Porquê? É difícil de gerir por causa dos instrumentos e mecanismos da Política Agrícola Comum ou estão em causa competências e desarticulação entre serviços?
Bom, o documento é muito extenso e muito técnico porque, efetivamente, a Política Agrícola Comum é um dossiê altamente técnico e que abrange todos os vários setores da atividade agrícola. Enfim, eu diria que é quase inevitável que seja muito extenso. Mas isso aplica-se a todos os países, não é específico de Portugal. O que é específico de Portugal é que, tendo a União Europeia, na última reforma da PAC, que foi em 2021, aliás, durante a nossa presidência, dado aos Estados-membros uma certa margem de manobra para ajustarem a Política Agrícola Comum às realidades de cada país, a nossa adaptação foi extremamente mal feita, quer de um ponto de vista técnico, quer de um ponto de vista conceptual. Houve aqui uma série de erros para os quais a CAP alertou vezes sem fim. O Ministério da Agricultura não nos quis ouvir, avançou sem ouvir os agricultores. E depois vimo-nos confrontados com esta situação que, em 2023, se traduziu no aspeto caricato de os próprios processos de candidaturas que os agricultores têm que fazer e que deviam estar terminados em maio, estávamos em agosto e continuavam a decorrer. E posso-vos contar um exemplo quase inacreditável, é que quando os técnicos da CAP perguntavam aos técnicos do Ministério da Agricultura, mas como é que se preenche isto, como é que se fazem estes pedidos, para nós podermos dizer às nossas associadas, para elas poderem dizer aos agricultores, algumas vezes eram os próprios técnicos do Ministério da Agricultura que nos diziam que ainda não sabiam. Isto não faz sentido. Não se pode elaborar uma medida e apresentá-la sem primeiro se pensar como é que ela vai ser executada, como é que é preparada, a que fins se destina. Portanto, houve aqui uma lamentável preparação do PEPAC. E só há um caminho: alterá-lo.
E como é que se pode explicar este distanciamento que existe entre o Ministério da Agricultura e o próprio setor?
Bem, essa pergunta é muito fácil de responder. A distância é muito grande porque o Ministério da Agricultura nunca quis ouvir os agricultores. E, portanto, apresentou um plano que não se coaduna exatamente com as necessidades da agricultura portuguesa. Agora, se a pergunta for um pouco diferente e for antes, e por que é que o Ministério da Agricultura fez isso? Eu tenho que lhe dizer candidamente que não sei. Por incompetência, por incapacidade? Eu não sei. Mas por que é que não se ouviram os agricultores? É uma pergunta que não tem resposta racional.
Houve aqui também alguma mudança, digamos, de competências de tutela. Isso afetou? De alguma forma, o setor?
Bem, houve uma alteração que vem já de 2019, que foi a separação das florestas do Ministério da Agricultura e que, a meu ver, é um erro de base. Que não se justifica porque as florestas são muito importantes em termos ambientais, mas elas têm que ser vistas em conjugação com a agricultura e têm que ser vistas naquilo que eu digo sempre, como algo que tem de ser rentável. Nós, CAP, defendemos inteiramente a noção de uma sustentabilidade ambiental e laboral. Mas ambas pressupõem uma sustentabilidade económica. Porque se não houver sustentabilidade económica, não pode haver sustentabilidade ambiental e laboral. O que há é abandono. Se uma floresta, uma qualquer propriedade não for rentável, a reação normal é ser abandonada. Qual é o resultado do abandono? Os incêndios florestais.
Os preços de frutas e legumes têm subido, mas os agricultores queixam-se de ganhar menos. Alguns ponderam abandonar os contratos com as grandes superfícies e optar pela venda direta ao público. Porquê?
Bom, há vários casos. Cada caso é um caso. A CAP tem um protocolo com a APED, a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição. A questão aí é de se conseguir um justo equilíbrio da cadeia de valor. Em todo caso, nós temos em Portugal - e não tínhamos há alguns anos, não muitos, é uma evolução da última década -, um enorme desenvolvimento do setor das frutas e legumes. Temos hoje um setor que é claramente exportador em crescimento. Há aí vários aspetos, mas, globalmente, se olhar para o conjunto da produção portuguesa, esta tem-se conseguido, inclusivamente, impor no estrangeiro. Portanto, da parte da produção há uma clara melhoria, há um aumento da produção, mas estamos ainda muito longe do nosso potencial. A questão das cadeias de distribuição... Temos chamado a atenção para a necessidade de um mais justo equilíbrio entre a produção e o comércio.
Significa que as grandes superfícies estão a cobrar demasiado pelos produtos que vendem, ou a pagar pouco aos produtores?
Não, eu não lhe posso dizer isso. Repito: cada caso é um caso e temos produtores que têm uma relação longa e antiga e a funcionar bem com cadeias de distribuição. Noutros casos, isso não acontece. Portanto, não se pode generalizar. Agora, o que se pode e deve sublinhar é a preocupação de uma mais justa distribuição na cadeia de valor entre a produção e o comércio, isso claramente.
Ao nível da gestão da água, temos vivido longos períodos de seca nalgumas regiões do país como o Algarve. Aliás, em maio do ano passado, a ministra da Agricultura reconhecia que 40 municípios viviam em seca severa e 27 em seca extrema, o que corresponde a cerca de 40% do território. A CAP tem sido uma voz crítica sobre a falta de decisões políticas. O que falta fazer?
Falta fazer quase tudo. Porque, efetivamente, algumas coisas estão feitas. O Alqueva está feito e está a funcionar e quem conhece percebe perfeitamente a mudança radical que trouxe, não só ao Alentejo imediatamente vizinho, mas a toda a área que hoje é de influência do Alqueva. Pela mudança, pelas novas produções, pelo aumento do rendimento em consequência das novas produções. Mas, também, por duas outras questões que me parecem essenciais. Uma é a retenção de população. Se não houvesse o Alqueva, não teríamos hoje, na área de influência do Alqueva, a população que temos. E isto é muito importante quando se fala em coesão do território. O outro aspeto é que a água possibilita outro tipo de culturas e culturas tecnologicamente mais avançadas, muito mais eficientes, também muito mais apelativas para gente nova. Há aqui um desafio, que é produzir com o mínimo de fatores de produção - um deles é a água - e atrair jovens para o setor e para outro tipo de agricultura.
É a favor, por exemplo, de transvases de água Norte-Sul?
Sou a favor de uma rede nacional de água, tal como temos uma rede de eletricidade ou uma rede de estradas. Portugal não tem falta de água, ao contrário de outros países. Temos água mal distribuída e todas as previsões quanto à evolução das alterações climáticas dizem-nos que haverá, progressivamente, precipitações mais intensas em períodos mais curtos. Mas nenhum dos modelos nos diz que vai deixar de haver água. A reação tem de ser como é que consigo reter para utilizar essa água. E dou-lhe um exemplo: num dos dias de maior chuva, há duas semanas, a água que passou no Tejo, em Almorol, cobria 40% das necessidades do Algarve. Evidentemente, isto é apenas para dar um exemplo mais gráfico, para as pessoas que nos ouvem compreenderem. Essa água foi basicamente para o mar. De alguma forma foi desperdiçada. Obviamente não é possível reter o rio Tejo durante um dia.
Mas faltam canais de distribuição, barragens…
Faltam canais, faltam locais de retenção, que podem ser barragens, podem ser charcas. Há um conjunto de necessidades. E depois é preciso pensar, e há vários estudos feitos sobre isso, em ligar as bacias hidrográficas. Mas não é para partilhar a pobreza, e é bom que nos entendamos. Não é para dizer, você não tem água nenhuma, eu tenho pouca, dou-lhe um bocadinho da minha. Não, não. É apenas para utilizar água que é desperdiçada. É só disso que estamos a falar. É de água que vai para o mar, se eu não a retiver, e só dessa, e uma parte dessa conseguir canalizá-la para locais onde ela possa ser retida para ser utilizada quando faz falta.
De quantos anos precisaríamos para que houvesse uma política que resolvesse o problema da água em Portugal?
O que é preciso é não fazer disto o que fizemos com o aeroporto de Lisboa. Não podemos estar, daqui a 50 anos, a dizer que já há 50 anos se falava numa rede nacional de água. Não é preciso fazer a rede toda hoje, amanhã, mas comecemos em algum sítio com a determinação de que vamos fazer. E iremos fazê-lo, passo a passo, também consoante as necessidades. A seca no Algarve estava prevista há muito tempo. Nós sabíamos que isto podia acontecer mais cedo ou mais tarde, portanto, não é uma novidade. Mas porque é que não se tomaram medidas a tempo?
Para fecharmos, eu queria só abordar outra questão que não tem a ver com o foco da CAP. A sua experiência pessoal pertenceu à representação diplomática portuguesa, se não foi a primeira, terá sido uma das primeiras a ser recebida por Nelson Mandela depois de ele ser libertado. O que é que guarda dessa experiência?
Bom, guardo uma das melhores experiências da minha vida. Foi uma experiência absolutamente fantástica. Eu era um jovem diplomata, era o conselheiro político na embaixada em Pretória, e é uma história engraçada. Porque logo que Nelson Mandela foi libertado, o meu embaixador, que então era o José Cutileiro, uma das pessoas mais inteligentes com quem tive o prazer de trabalhar. O José Cutileiro e eu pensámos, bom, nós temos imediatamente que falar com ele, que conseguissem ser recebidos. E fizemos logo o pedido, confesso, com pouca esperança de sermos atendidos com brevidade, porque não havia ninguém neste mundo que não quisesse ser recebido pelo Nelson Mandela a seguir à sua libertação. E passado 15 dias, Mandela manda uma secretária dizer que nos recebia no dia Y às tantas horas. Nós, surpreendidíssimos, estávamos na Cidade do Cabo, apanhámos um avião para Joanesburgo e fomos recebidos. Lembro-me perfeitamente, eram oito e meia da manhã e, quando chegámos à pequenina casa, que era a antiga casa de Nelson Mandela, em Soweto, vimos sair do portão de casa o presidente da Anglo American, que era a grande empresa mineira da África do Sul. O que nos deixou surpreendidos, como é que Nelson Mandela acaba de sair da prisão, o líder do ANC recebe o presidente Anglo American, mas pensámos, é um bom sinal, há aqui um sinal claro de abertura. E depois tivemos uma conversa com Nelson Mandela, impressionante da autoridade da parte dele, de carisma, aquilo que não se consegue definir o que é o carisma, não lhe sei dizer. Sei dizer é quão impressionado fiquei quando ele entrou na sala onde nós estávamos. E ele entrou na sala com um colaborador para tomar notas, que era a função que eu estava ali a fazer, também tomar notas. Quem era esse colaborador? O atual presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. Na altura, também um jovem, um jovem como eu, era na altura, a conversa correu muito bem. O nosso objetivo primeiro era perceber como é que Nelson Mandela olhava para o governo de então. Como é que se iriam passar as relações com o governo, tentando adivinhar como é que a África do Sul ia evoluir. E lembro que o José Cuteleiro tentou por duas vezes perceber o que é que ele sentia em relação ao governo e àquilo que tinha sofrido, 27 anos preso, muitas vezes incomunicável. A primeira tentativa Mandela não percebeu, continuou a conversa. A segunda tentativa Mandela voltou a não perceber.E a terceira vez que o José Cuteleiro tentou, Mandela que tinha obviamente percebido desde a primeira vez, vira-se para nós e diz-nos isto que eu nunca mais esquecerei: olhem, não há nada que eu possa fazer em relação aos 27 anos passados, não há nada e portanto eles não me interessam, só me interessa o futuro e para o futuro eu preciso de vocês. E nós ficámos surpreendidos. Precisa de nós? E ele acrescentou: sim, vocês têm uma muito larga comunidade portuguesa aqui na África do Sul e eu preciso de pontes para essa comunidade e vocês podem fazer essas pontes e, portanto, eu conto convosco para fazer as pontes. Moral da história, Mandela tinha-nos recebido porque se tinha dado conta da importância da comunidade portuguesa e queria chegar até ela e isto de facto é de uma visão de Estado insuperável, de alguém que esquece tudo o que sofreu, tudo o que passou, porque está apenas preocupado com o futuro da sua comunidade. É uma marca indelével, obviamente.