A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) lançou no final de junho uma consulta pública sobre a faixa dos 1500 megahertz (MHz). Trata-se de uma parte do espetro que ainda não é explorada comercialmente, mas cujas propriedades podem reforçar a capacidade das redes 4G e 5G. A Altice, a Vodafone e a NOS estão a avaliar eventual interesse.
Esta é a segunda vez que a Anacom avalia a disponibilização da banda dos 1500 MHz às telecom. Fê-lo pela primeira vez em março de 2018, quando preparava terreno para selecionar as faixas para o polémico leilão do 5G, que se realizou entre dezembro de 2020 e outubro de 2021. A faixa ficou de fora do leilão por desinteresse dos operadores.
Contactada pelo Dinheiro Vivo, fonte oficial da Anacom explicou que o regulador "pretende novamente abordar" a faixa dos 1500 MHz "no âmbito do desenvolvimento das novas redes móveis de quinta geração", a fim de melhorar os serviços de telecomunicações em Portugal "através da utilização de ligações exclusivamente descendentes".
Há quatro anos a referida banda "não suscitou um interesse que justificasse a relevância da sua inclusão no conjunto de faixas abrangidas pelo leilão 5G". Agora, com o leilão concluído e as licenças atribuídas, "importa auscultar novamente o mercado sobre o interesse na disponibilização da referida faixa". Além disso, a Comissão Europeia quer "averiguar o interesse do mercado na disponibilização desta faixa, de dois em dois anos".
Qual a importância da faixa dos 1500 MHz? Esta parte do espetro "é importante a fim de dar resposta à assimetria do tráfego de dados, ao reforçar a capacidade descendente dos sistemas de banda larga sem fios, inclusive para a prestação de serviços 5G". Por isso, "a disponibilização da faixa dos 1500 MHz visa reforçar a capacidade da ligação descendente (entre a estação base e o terminal móvel) das redes móveis, sejam elas com 4G ou 5G", de acordo com o regulador liderado por João Cadete de Matos.
Ou seja, ao fornecer capacidade adicional na largura de banda, esta faixa pode mitigar falhas ou interferências na rede de um telemóvel ou outro dispositivo móvel face ao sinal de rede transmitido por uma antena de telecomunicações, uma vez que a sua utilização pode ser combinada com o uso da faixa dos 700 ou 800 MHz (essenciais para a largura de banda do 5G e 4G, respetivamente). Daí a ideia de que os 1500 MHz podem reforçar a capacidade das principais redes móveis dos dias de hoje.
Tecnicamente, a banda dos 1500 MHz é usada como um "supplementary downlink", vulgo SDL (acrónimo anglo-saxónico). Ou seja, é uma banda suplementar que consiste no uso de lotes de 90 MHz daquela frequência em combinação com outra parte do espetro, permitindo aumentar a velocidade da rede junto de um grande número de utilizadores da rede móvel, segundo explicações técnicas encontradas nos sites da Nokia e do regulador das telecomunicações austríaco.
Atualmente nenhum dos operadores em Portugal opera com a faixa dos 1500 MHz, "contudo, existem algumas utilizações na subfaixa 1492-1517 MHz", segundo a Anacom.
Contactados os operadores, apenas Vodafone e Altice responderam a tempo da publicação deste artigo.
"O processo referido está a ser analisado pela Vodafone, que confirma a sua intenção de responder no âmbito da consulta pública", fez saber fonte oficial da empresa liderada por Mário Vaz
"A Altice Portugal irá analisar a consulta pública para o espetro na faixa de frequência dos 1500 MHz e responderá no prazo definido pela Anacom", disse por sua vez fonte oficial da dona da Meo.
A NOS não respondeu em tempo útil, mas também deverá as concorrentes e participar na consulta pública.
A consulta sobre os 1500 MHz termina no dia 26 de julho.
Esta é a segunda consulta pública relacionada com o desenvolvimento do 5G, em Portugal, que a Anacom lança, a implementação da nova rede móvel no país. A primeira foi a consulta sobre a faixa dos 26 GHz, que permitirá um 5G ultrarrápido. Sobre esse processo, fonte oficial da Anacom afirmou que os resultados da consulta "estão a ser analisados" e que "brevemente" as conclusões serão conhecidas.
Além destas duas bandas, no âmbito do 5G, a Anacom ainda tem de decidir o que fará com um dos lotes seis lotes na faixa dos 700 MHz que ficou por atribuir no leilão do 5G. Do lado da Anacom, ainda não foi tomada qualquer decisão sobre esse lote. "Neste momento ainda não existem novos elementos que nos direcionem para uma nova tomada de decisão, na qual, é certo, que o mercado será envolvido".
"De notar que os 2x5 MHz que não foram consignados no leilão têm sido utilizados para ensaios técnicos da tecnologia 5G, o que tem permitido que algumas empresas portuguesas desenvolvam aplicações neste domínio", acrescentou fonte oficial do regulador.