A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) está a preparar terreno para uma nova atribuição de licenças 5G, que deverá ocorrer através de um leilão de frequências, e vai em breve auscultar, pela segunda vez, o setor das telecomunicações sobre a faixa dos 26 gigahertz (GHz), parte do espetro radioelétrico que não está disponível para exploração comercial mas que é essencial para as telecom fornecerem o chamado 5G ultrarrápido..A Anacom quer nos próximos três anos “desenvolver medidas que permitam a disponibilização atempada e eficiente de espetro ao mercado, designadamente nas faixas dos 700 MHz [mega-hertz] e 26 GHz”, de acordo com o plano plurianual de atividades 2025-2027 da entidade, divulgado a 2 de agosto..O documento não indica que medidas estão em causa, mas, ao Dinheiro Vivo, a presidente da Anacom, Sandra Maximiano, revela a primeira ação: “Vamos consultar novamente o mercado, a breve trecho, com vista a indagar se existe interesse nessa faixa [dos 26 Ghz] e em várias outras, por forma a decidir a melhor forma de disponibilizar o espetro ao mercado"..A responsável clarifica que não há “um calendário fechado para o efeito”, realçando que “a faixa [dos 26Ghz] ainda tem muito pouco equipamento terminal disponível”, e esclarece que a atribuição de novas licenças não tem de ocorrer necessariamente através de um leilão, embora esse seja “um cenário possível”..A relevância dos 26 GHz.Há três bandas de frequências essenciais ao desenvolvimento da rede 5G, na União Europeia: 700 MHz; 3,6 GHz; 26 GHz..As duas primeiras, juntamente com outras faixas relevantes para redes móveis de gerações anteriores, foram disponibilizadas aos operadores no leilão de frequências de 2021, conhecido por leilão do 5G. Nem todo o espetro disponível naquele procedimento foi atribuído (é o caso dos lotes na banda dos 700 MHz) e a faixa dos 26 GHz ficou mesmo de fora. O regulador entendeu que não havia uma perspetiva definida sobre a utilidade a curto prazo e sobre o modo como aquela banda de frequências devia ser disponibilizada..A faixa dos 26 GHz é nuclear para alcançar o 5G mmWave, conceptualmente é o que permite um nível de utilização mais refinado do 5G standalone. Por outras palavras, um 5G puro, onde a antena e as componentes core da rede são inteiramente 5G e independentes das redes móveis de gerações anteriores, dando acesso a uma capacidade muito mais elevada de transmissão de dados - velocidades de 1 e 2 gigas por segundo -, e abrindo caminho às propaladas soluções verticais que a nova vaga tecnológica pode suportar, a fim de criar novos modelos de negócio..A Anacom já tinha aberto uma consulta pública sobre o tema em dezembro de 2021, cerca de mês e meio após o fim do polémico leilão do 5G, ainda com João Cadete de Matos na presidência. Os resultados foram conhecidos no verão de 2022: os operadores manifestaram interesse, mas defenderam não ser necessário avançar para a nova faixa até 2024, por haver um ecossistema 5G “pouco desenvolvido”. Ainda assim, Altice, NOS e Vodafone defenderam que a eventual atribuição de licenças fosse feita através de um leilão. Além disso, no momento daquela consulta, a faixa em causa estava alocada a fins militares e a entidade que regula as telecomunicações comprometeu-se a resolver primeiro aquela questão..Operadores pedem estabilidade para investir.A notícia de uma segunda consulta pública para preparar uma nova corrida ao 5G apanha o setor num momento de grande agitação. Por um lado, a recém-chegada Digi, que garante já ter investido 500 milhões de euros em Portugal,fechou a compra da Nowo, um mês depois de a Autoridade da Concorrência ter oficializado o chumbo da venda desta à Vodafone Portugal. Dias antes do acordo com a Digi, que tem de lançar serviços até ao fim do ano mas que ainda não anunciou a data de estreia das ofertas, a Nowo, que também ainda não tem rede móvel própria, pediu à Anacom o prolongamento do prazo para lançar serviços 5G em mais um ano. Por outro, a Altice, entre rumores da venda da operação nacional, a NOS e a Vodafone, aceleram na implementação de antenas 5G e fazem os primeiros anúncios do roll-out (desenvolvimento) do 5G independente do 4G..Acresce o pouco interesse das empresas em aderir a casos de uso 5G, o que dificulta a rentabilização dos investimentos já feitos, com as telecom proibidas de recorrer a componentes da Huawei..Há por cumprir metas até 2025, desenhadas no leilão de 2021 que gerou litigância entre operadores e regulador. Todavia, a Comissão Europeia diz que Portugal é um dos países que implementou o 5G com sucesso muito antes de 2030..O que dizem os operadores sobre uma nova corrida a licenças 5G? Contactado, Pedro Mota Soares, secretário-geral da associação de setorial Apritel, apela a que a Anacom “tenha em atenção os comentários da indústria e do setor, assegure procedimentos transparentes, não discriminatórios e proporcionais, não impondo condições que desincentivem o investimento e assegurem a previsibilidade dos momentos de atribuição de espetro, garantindo as condições necessárias à estabilidade do investimento”.