A Anatel anunciou hoje que está a acompanhar o pedido de recuperação judicial feito pela Oi, mas revela que decidiu não intervir. O regulador brasileiro de telecomunicações acredita num desfecho positivo mas admite tomar medidas.
Em comunicado hoje emitido, a Anatel adianta que acompanha "com atenção [...] o desenrolar dos acontecimentos relativos às empresas da Oi" e que "decidiu, neste momento, não intervir na condução feita pelos executivos do Grupo".
Isto porque diz " acreditar na possibilidade de um desfecho que signifique a efetiva recuperação do equilíbrio económico-financeiro das prestadoras".
A Agência Nacional de Telecomunicações "confia no comprometimento dos agentes envolvidos e na capacidade do Poder Judiciário em encontrar a melhor solução para os problemas que motivaram o pedido de recuperação judicial e, na sua esfera de competência, contribuirá ativamente para o seu êxito".
No entanto, a Anatel admite que, caso seja necessário, "adotará outras medidas objetivando a proteção do interesse público e dos direitos dos consumidores, bem como a estabilidade sistémica do setor de telecomunicações brasileiro".
Recorde-se que a Oi vai avançar com um pedido de recuperação judicial. O pedido, a dar entrada na Justiça com “caráter de urgência”, foi decidido pela operadora, onde a Pharol tem 27,5%, após reunião do conselho de administração da companhia que desde a semana passada tem Marco Schroeder como CEO.
Decisão surge depois de na passada sexta-feira a Oi ter anunciado que estava a negociar com um grupo ad hoc um plano de reestruturação de dívida, depois de uma contraproposta de um grupo de credores, representados pela Moelis & Company, ter caído por terra. Para aprovar o plano de reestruturação da Oi, os credores pretendiam ficar com 95% do capital da Oi, ficando os restantes acionistas com os restantes 5%. Ou seja, com a sua posição substancialmente diluída.