Em comunicado, a Associação Nacional de Jovens Empresários vê com bons olhos o novo pacote de medidas de apoio à economia, apresentados esta quinta-feira pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.
"A ANJE congratula-se com as novas medidas de apoio às empresas anunciadas pelo Governo, as quais concorrem para a preservação da capacidade produtiva, dos postos de trabalho e da liquidez de tesouraria das PME", indica a associação, que diz verificar "com agrado que foram atendidas algumas das suas propostas de apoio às PME", nomeadamente "o reforço dos subsídios a fundo perdido no âmbito do programa Apoiar.pt e o alargamento aos sócios-gerentes dos incentivos à retoma progressiva".
A ANJE destaca ainda como ponto positivo a intenção do Governo de acelerar a execução do programa Apoiar.
Mas a associação diz que "é absolutamente crucial que os apoios a fundo perdido e outros de diferente natureza cheguem rapidamente à tesouraria das empresas, através de processos administrativos descomplicados e não onerosos."
Caso tal não aconteça, a ANJE receia que o novo confinamento possa representar a insolvência de muitas empresas" algumas já bastante fragilizadas pela quebra da procura e restrições à atividade, impostas pela pandemia.
A associação volta a propor a criação de um gabinete de acompanhamento das medidas de apoio à economia, de forma a acelerar as candidaturas aos apoios e a agilizar a sua aplicação pelas empresas, é indicado. A ANJE considera ainda que a a tesouraria das empresas pode ser reforçada através
de um programa de compra de dívida a fornecedores, destinado a sectores estratégicos.
Ao abrigo desse programa, "as empresas com faturas não liquidadas apresentavam-nas às Finanças e o Estado adiantava o valor em dívida uma semana ou 15 dias após vencimento da fatura, para evitar a quebra da cadeia de pagamentos. Posteriormente, o Estado cobraria a dívida à empresa incumpridora", é explicado.
"Para incentivar a capitalização e assim garantir a sobrevivência de negócios viáveis, a ANJE propõe que os investidores que apliquem capital nas empresas ao longo deste ano usufruam de um benefício fiscal direto: 20% de redução no IRS durante cinco anos e até ao limite máximo de três vezes o valor capitalizado."
A ANJE explica que, desta forma "quem capitalizasse as empresas poderia recuperar o investimento através de uma dedução no seu IRS, ao mesmo tempo que seria mitigado o esforço do Estado no curto prazo".
"Tendo em vista o relançamento das vendas ao exterior, a ANJE defende a criação de uma linha de financiamento às PME exportadoras gerida pela AICEP. Linha, essa, que poderá ser um fundo de capital de risco ou um outro mecanismo financeiro alternativo ao crédito bancário."
Em suma: a ANJE aponta que as medidas "ficam aquém dos apoios e incentivos defendidos pela ANJE" mas que ainda assim constituem "uma importante ajuda à tesouraria das empresas e um instrumento fundamental para a preservação do emprego".
"A ANJE continua a aguardar por políticas mais sólidas e ambiciosas de capitalização das empresas, tendo em vista o relançamento do investimento num ano que, apesar de tudo, é de esperança."