O apoio total à agricultura atingiu um recorde de 851 mil milhões de dólares (805 mil milhões de euros) por ano, durante o período de 2020 (início da pandemia) a 2022 (início da guerra na Ucrânia), em 54 países avaliados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
O montante total traduz um crescimento de quase 2,5 vezes nos apoios concedidos face ao início do novo milénio (2000-2002), ainda assim, abaixo do aumento da produção agrícola, que subiu 3,6 vezes, de acordo com a publicação "Políticas agrícolas - monitorização e avaliação 2023. Adaptar a agricultura às mudanças climáticas", divulgada nesta segunda-feira.
Mas, para os peritos da OCDE, "na maioria das vezes, o apoio aos produtores dificulta a adaptação à mudança do clima, distorce a concorrência no mercado e é potencialmente prejudicial para o ambiente".
A nível mundial, a Organização sediada em Paris salvaguarda que o "apoio à agricultura continua a ser da responsabilidade de um punhado de grandes economias produtoras": a China passou para primeiro lugar, com 36% do total dos apoios atribuídos, seguida pala Índia (15%), os Estados Unidos (14%) e a União Europeia (13%).
Em termos de contexto, a OCDE recorda que os anos em análise foram marcados pelos efeitos económicos da pandemia de covid-19, aos quais se juntaram os impactos da guerra na Ucrânia, que "causou ainda mais turbulência nos mercados internacionais e nas cadeias globais de valor dos produtos agrícolas e dos principais fatores necessários à sua produção, em particular energia e fertilizantes".
Por esse motivo, diz a Organização, "num grande número de países, as autoridades públicas alargaram as medidas de emergência ou implementaram novas medidas para ajudar produtores e consumidores. (...) A isto acrescentam-se medidas destinadas a proteger parcialmente os consumidores do aumento dos custos dos alimentos".
Portugal
No caso de Portugal, é citado como exemplo de país que tem mapas de avaliação de vulnerabilidade do risco climático e um dos Estados-membros cujo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê recursos para adaptação às alterações climáticas e para aumentar a gestão da eficiência hídrica na agricultura.
Por outro lado, o Programa de Desenvolvimento Rural português "disponibilizou 1,75 mil milhões de euros para a adaptação da agricultura e da silvicultura às alterações climáticas (54,5% do financiamento total para a agricultura e as florestas)".
A par da Lituânia e Irlanda, Portugal é mencionado como país que solicita aos agricultores que adotem medidas mais amigas do ambiente. E surge, ainda, como um dos Estados que introduziram condições no acesso a apoios para envolver mais mulheres na agricultura, bem como para a instalação para jovens agricultores.
O país também é apontado como um dos que adotaram reduções temporárias do IVA para os fatores de produção, como fertilizantes, rações para animais e produtos fitofarmacêuticos, tendo também disponibilizado um montante adicional de 60 euros para as famílias mais vulneráveis.
No plano energético, Portugal surge como um dos Estados-membros da UE que introduziram subsídios para a instalação de painéis fotovoltaicos, para assim contribuir para a transição ecológica do setor.
Cuidado com as emissões agrícolas
De facto, refere a OCDE, "os impactos crescentes das alterações climáticas realçam a necessidade de adaptação e reforma de políticas que dificultam o ajuste dos sistemas de produção agrícola. Os mercados agrícolas atravessam crise após crise, ao mesmo tempo que têm de lidar com os problemas causados pelas alterações climáticas".
Por esse motivo, recomenda que "as reformas devem ser empreendidas urgentemente para enfrentar o triplo desafio: fornecer alimentos suficientes, acessíveis, seguros e nutritivos a uma população global cada vez maior para aumentar; proporcionar meios de subsistência em toda a cadeia de valor alimentar; e fazê-lo melhorando simultaneamente a sustentabilidade ambiental do setor".
E acrescenta: "Também é necessário reduzir formas prejudiciais de apoio ou redirecioná-las, principalmente, em favor da adaptação a alterações climáticas, redução de emissões, resiliência e crescimento sustentável de produtividade."
Sobre as emissões, a OCDE detalha que "é urgente que os países redobrem os seus esforços para reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa provenientes da agricultura". Isto, porque, de acordo com o estudo, "11% das emissões antropogénicas [causadas pela atividade humana] globais são diretamente atribuível à agricultura (e outros 11% ao uso da terra, que está frequentemente ligado à expansão agrícola)".
Até à data, destaca a Organização, "apenas 19 dos 54 países estudados neste relatório estabeleceram, de uma forma ou de outra, uma meta de mitigação específica [das emissões] para a agricultura". Por esse motivo, admite que esse objetivo "exige a revisão das estruturas e métodos de produção, por outras palavras, a reforma das mesmas medidas de apoio que dificultam a adaptação e o aumento da importância dada às abordagens transformadoras para lidar com os efeitos das alterações climáticas"
