O mercado imobiliário recebeu 5646 casas novas no primeiro trimestre deste ano. É um aumento de 9,5% quando comparado com o mesmo período de 2023, mas esta velocidade de entrega está longe de responder às carências habitacionais do país. Em paralelo, registou-se uma quebra homóloga de 20,3% no licenciamento de fogos para habitação familiar. Apenas 7222 tiveram luz verde, revelou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE) na análise trimestral das obras licenciadas e concluídas.
“O número de fogos concluídos tem-se mantido muito aquém do necessário e perspetivam um cenário negativo para o mercado da habitação”, vaticina Manuel Reis Campos, presidente da AICCOPN, associação do setor da construção. E, sublinha, dado que a evolução dos fogos licenciados, que serão a oferta de habitação num futuro próximo, apresenta uma clara contração no primeiro trimestre de 2024, o que se perspetiva é “um agravamento da falta de oferta de habitação”.
Com este quadro, dificilmente o país terá uma dinâmica construtiva em 2024 próxima das 45 mil casas/ano, produção que Reis Campos defende como necessária para combater a crise habitacional. A concretização deste volume, “considerando a evolução ao nível do licenciamento, está cada vez mais longe”, afirma. Aliás, como evidenciam os dados do INE, desde 2010 - ainda antes da chegada da troika a Portugal -, que o volume de casas edificadas é inferior a esse objetivo. Em 2010, construíram-se 35 442 fogos. Desde aí, nunca mais foram lançados para o mercado tantas habitações.
Em 2023, foram concluídas 21 534 casas. Foi o melhor exercício dos últimos doze anos, mas que ficou muito aquém da urgência do país e em nada ajudou a uma redução dos preços. Nesse ano, obtiveram aprovação de construção 32 209 fogos. A iniciativa privada tem estado pouco dinâmica e enfrenta os custos da mão-de-obra (e a sua escassez) e dos materiais. Este retrato chega numa altura em que o governo está a acelerar a contratação de habitação para as famílias mais carenciadas, programa financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência. O país precisa de erigir 26 mil casas até ao início do verão de 2026, ou seja, tem dois anos para cumprir o estabelecido com Bruxelas.
Para o presidente da AICCOPN, os números divulgados ontem pelo INE “exigem uma reflexão profunda e uma alteração do paradigma da política de habitação”. Na sua opinião, “é fundamental criar as condições para que ocorra um forte incremento na oferta da habitação e é preciso afirmar que as medidas anunciadas não são suficientes para inverter a atual situação no mercado da habitação”.
Para inverter este ciclo e corrigir a falta de habitação em Portugal, Reis Campos diz serem “urgentes medidas adicionais que promovam o investimento privado”, que passam por “uma redução significativa dos impostos”. O primeiro passo é “a aplicação da taxa reduzida de IVA (de 6%), de forma generalizada, à construção e reabilitação de habitação com vista a contrariar o aumento dos custos de construção e a redução da oferta de habitação”. Mas também é “essencial a eliminação de tributações desajustadas como o AIMI, ou da tributação em IMI do stock de imóveis para venda”.
Metade no Norte
Quase metade dos fogos concluídos no primeiro trimestre do ano foram no Norte. Segundo o INE, a região conta agora com mais 2608 casas novas, um aumento de 14,4% face aos três primeiros meses de 2023. Mas nos outros territórios mais populosos do país verificou-se um decréscimo neste indicador. Na Grande Lisboa, concluíram-se 592 habitações (-5%) e na Península de Setúbal contabilizaram-se 401 (-26,8%). Já o Centro recebeu 852 habitações (+17.7%) e o Oeste e Vale do Tejo somou outras 479 (+37,6%). No Algarve, entraram no mercado 248 fogos, uma quebra homóloga de 14,8%.
No que toca a habitações licenciados entre janeiro e março deste ano, o cenário é ainda menos animador. No Norte, verifica-se uma quebra de 24% face ao mesmo período de 2023, registando-se 3239 casas aprovadas. Na Grande Lisboa, o decréscimo é de 22,6%, para 960 habitações, na Península de Setúbal regista-se uma queda de 6,1%, para 460 unidades habitacionais, e no Centro uma descida de 19,1%, para 1044. A região algarvia vê também cair 30,5% o número de fogos licenciados, para 347. Apenas o Oeste e Vale do Tejo e o Alentejo apresentaram variações positivas, respetivamente de 4,7% (670 casas) e 51,9% (246).