Tem sido tema nos últimos anos e a tendência é que a Habitação continue na ordem do dia. Infelizmente, pelos piores motivos. Há décadas que as políticas voltadas para o parque habitacional não estão verdadeiramente no centro das preocupações da agenda política e Portugal persiste, assim, como um dos países europeus com menor percentagem de habitação pública. As atuais políticas públicas de habitação continuam a ser insuficientes para dar respostas céleres e adequadas às necessidades do país e, à medida que o tempo passa, a situação agrava-se.
Em julho deste ano, um estudo feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico revelou que uma família portuguesa precisa do equivalente a 11,4 anos de salários para comprar uma casa de 100 metros quadrados, porque o aumento dos preços não se faz acompanhar pelo aumento dos salários. Desde então, a inflação ultrapassou os 10%, o valor mais alto dos últimos 20 anos, o que resulta numa subida abrupta de preços, sendo cada vez mais difícil adquirir um imóvel. Por outro lado, a taxa de juro implícita no crédito à habitação subiu, em outubro, 18,4 pontos base, fixando-se nos 1,328%. As taxas Euribor vão continuar a subir e estima-se um aumento de 3%, o que significa que a prestação média poderá aumentar mais de 90 euros até ao final de 2023. Perante este cenário, as famílias, tanto do segmento médio, como as mais carenciadas, não conseguem suportar custos tão elevados. Se os rendimentos não são compatíveis com os preços praticados, qual a solução?
Quanto maiores são as dificuldades, mais necessárias são as soluções e os incentivos à habitação acessível. Nas zonas de maior pressão urbanística, de que são maior exemplo Lisboa e Porto, as respostas são ainda mais urgentes, pelo que é preciso unir esforços entre sociedade, setor privado e setor público para que sejam disponibilizados imóveis a quem mais precisa deles. A Câmara Municipal de Lisboa apresentou um novo serviço - As Minhas Obras -, uma iniciativa que aplaudo e que acredito que deva espalhar-se pelo país, tendo como principal objetivo simplificar e acelerar obras simples, atenuando, assim, o problema dos licenciamentos, que atrasa as obras e dificulta a construção de habitação.
No Porto já existe desde 2020 o programa Porto com Sentido, com o objetivo de aumentar a oferta de habitação no mercado de arrendamento e, simultaneamente, promover a atração e fixação de habitantes na cidade através da atribuição de casas com rendas a preços acessíveis. Se não existirem medidas que atenuem os custos da fileira e os desafios que lhes estão associados, as famílias continuarão a não ter respostas e a habitação persistirá como um dos grandes problemas por resolver no nosso país.
Nuno Garcia, diretor-geral da GesConsult