A CASP (Atividades Coordenadas de Segurança de Produtos na União Europeia) levou a cabo uma fiscalização no mercado dos países da União Europeia, com o intuito de reforçar a segurança dos produtos colocados nos mercados europeus. O resultado destas ações coordenadas foi agora revelado, em relatório.
Ao todo a CASP (com a colaboração de 38 autoridades de 19 Estados-membros) testou 627 produtos e identificou 233 que não cumpriam pelo menos um dos requisitos identificados nos planos de ensaios. Entre esses, 89 produtos foram avaliados como produtos que representam riscos graves, 31 foram avaliados como produtos de alto risco, 25 de médio risco e 123 de baixo risco, revela o relatório das Atividades Coordenadas de Segurança de Produtos na União Europeia.
A ação da CASP visou brinquedos de lojas virtuais de fora da União Europeia, brinquedos elétricos, berços reclináveis e baloiços para bebés, cigarros eletrónicos e líquidos, equipamentos de proteção individual e produtos contrafeitos perigosos.
No caso dos brinquedos de lojas virtuais de fora da EU, a atividade centrou-se em brinquedos de plástico e brinquedos com peças de plástico para crianças com mais e menos de 36 meses de idade. As amostras dos brinquedos foram recolhidas exclusivamente de vendedores em linha de fora da EU, revela o relatório. As autoridades testaram 92 brinquedos, sendo que destes 15 (16%) cumpriram os requisitos das normas incluídas no plano de ensaios. As 77 amostras restantes (84%) não cumpriram pelo menos um dos requisitos.
"Os ensaios mecânicos revelaram que um número de amostras superior (84%) ao dos testes químicos (21%) não cumpriu os requisitos. O principal problema químico identificado prendeu-se com os ftalatos. No total, 20% das amostras (18) não cumpriu os requisitos relativos aos ftalatos", revela o documento. E adianta que apenas uma amostra não falhou no cumprimento dos requisitos de avisos, marcações e instruções. No total, 61% das amostras não tinham uma marcação CE ou estava incorreta.
Assim, 74 destes produtos foram removidos da lista de produtos das lojas virtuais, onde estavam à venda.
No que aos brinquedos elétricos diz respeito, foram testadas 130 amostras. Destas, um total de 97 (75%) cumpriu os requisitos definidos nos planos de ensaios finais. As 33 amostras restantes (25%) não cumpriram pelo menos um dos requisitos. Foi a categoria e brinquedos com comando à distância apresentou o maior número de amostras que não cumpriu pelo menos um dos requisitos relevantes (36%), seguida dos brinquedos elétricos com pilhas-botão / outras pilhas (33%). No total, 52% das amostras não cumpriram pelo menos um dos requisitos de avisos, marcações e instruções.
Nestes casos procedeu-se à retirada de alguns produtos do mercado, outros foram removidos das listas das lojas virtuais/mercado em linha e para aqueles que necessitavam foi solicitada a marcação ou a melhoria do produto.
Já nos berços, foram testadas 105 amostras, das quais 54 (51%) cumpriu os requisitos definidos nos planos de ensaios finais, conforme mostrado na tabela abaixo. Os 49% restantes (51 peças) não cumpriram. Aqui registou-se, identicamente, a retirada de produtos do mercado, assim como a proibição temporária de fornecimento de alguns destes artigos. E também existiu a notificação de melhoria e marcação dos produtos.
Quanto aos cigarros eletrónicos, a CASP testou 169 amostras, das quais 137 (81%) cumpriam os requisitos. As 32 amostras restantes (19%) não cumpriram pelo menos um dos requisitos. Um número muito mais elevado de amostras de dispositivos de cigarros eletrónicos não cumpriu os requisitos relevantes (60%), em comparação com os líquidos para cigarros eletrónicos (8%).
Como reforça o relatório, "os principais problemas dos dispositivos de cigarros eletrónicos estavam relacionados com as embalagens serem seguras para as crianças e poderem ser fechadas novamente, a sua resistência à rutura e os sistemas que podem ser usados para proteger os reservatórios de líquido de vazamentos. Alguns produtos não cumpriram vários requisitos relacionados com a contenção do líquido para cigarro eletrónico".
Das 132 amostras testadas de líquidos para cigarros eletrónicos, a maioria que não cumprira os requisitos (7 em 10) apresentava problemas relacionados com a presença de diacetilo, um aditivo alimentar usado para conferir um sabor amanteigado. "Duas amostras de líquidos para cigarros eletrónicos que não cumpriram os requisitos apresentaram problemas relacionados com a presença de aldeídos, que são geralmente considerados tóxicos e poderiam prejudicar os utilizadores", alerta ainda a CASP.
As medidas incluíram a retirada de produtos do mercado, recolha junto dos consumidores finais, proibição de venda e ainda as melhorias e necessidade de avisos apropriados, entre outras.
Nos que aos equipamentos de proteção individual diz respeito, a atividade da CASP centrou-se em quatro categorias de produtos: capacetes para ciclistas e para utilizadores de skates ou patins em linha (para adultos e para crianças);capacetes de crianças para atividades recreativas em ambientes que apresentam riscos comprovados de lesões na cabeça em combinação com o risco de estrangulamento; acessórios de visibilidade para uso não profissional com e sem luzes LED e vestuário de visibilidade para uso não profissional.
Aqui foram testadas 131 amostras e 91 (69%) cumpriu os requisitos necessários e definidos nos planos de ensaios. As 40 restantes falharam pelo menos um.
Segundo relatório da CASP, "a categoria de produto com o maior número de amostras que não cumpriu pelo menos um dos requisitos foi o vestuário de visibilidade (61%), seguido pelos acessórios de visibilidade (32%) e dos capacetes para ciclistas e utilizadores de pranchas de skate ou patins em linha (23%). Ambas as amostras de capacetes de criança para atividades recreativas em ambientes que apresentam riscos comprovados de lesões na cabeça em combinação com risco de estrangulamento atenderam a todos os requisitos relevantes da norma. Os 14 acessórios de visibilidade com luzes LED sujeitos a ensaio cumpriram os requisitos relevantes".
E, 85% não cumpriu os requisitos de avisos, marcações e instruções. Tanto nestes casos, como nos ensaios a produtos contrafeitos perigosos (a decisão foi analisar capacetes contrafeitos para ciclistas e utilizadores de pranchas de skate ou de patins em linha), as medidas incluíram retirada dos produtos do mercado, entre outras.
No caso dos capacetes os resultados do ensaio mostram uma taxa de falha de 100%. Cada capacete contrafeito falhou nas disposições de segurança significativas indicadas.