Portugal apresenta dos piores índices de atividade física da Europa, integrando a cauda do pelotão neste domínio. Impõe-se, assim, a concretização de políticas públicas que estimulem a que a população portuguesa pratique mais exercício.
Os dados são consensuais: o nível de atividade física de uma população é fundamental para a subida dos seus índices de Saúde. O exercício físico tem benefícios diretos na prevenção e tratamento de diversas doenças, sendo uma das formas de retardar o desenvolvimento de patologias crónicas não transmissíveis.
Uma população saudável e com índices de atividade física aceitáveis consome menos recursos dos sistemas de saúde, permitindo que os recursos sejam aplicados de forma mais eficaz. Acresce ainda que falta menos ao trabalho, contribuindo assim para uma maior produtividade das empresas e da economia.
O atual Governo, no seu Programa, definiu como objetivo “colocar o país no lote das quinze nações europeias com cidadãos fisicamente mais ativos, na próxima década”. Para tal torna-se necessário, defende o documento, “elevar os níveis de atividade física e desportiva da população, promovendo os índices de bem-estar e saúde de todos os estratos etários”.
Ora, conhecida e analisada a proposta de Orçamento para 2020, constata-se a total ausência de medidas concretas com vista ao cumprimento do objetivo enunciado pelo próprio executivo. Mesmo considerando que a legislatura terá, em princípio, um período temporal de quatro anos, esperava-se que este primeiro Orçamento apresentasse propostas concretas e objetivas para o setor da atividade física, o que não se verifica.
A Portugal Activo | AGAP - Associação de Clubes de Fitness e Saúde de Portugal defende um conjunto de medidas de grande importância:
Benefícios fiscais no IRS A exemplo do que acontece noutros países, em que o contribuinte pode colocar nas despesas dedutíveis as despesas realizadas na prática de exercício em Ginásios, em Portugal esta seria também uma medida com muito valor e traduziria mais adesões ao exercício físico.
Benefícios fiscais em IRC Benefícios fiscais para as empresas que comparticiparem os custos da prática de Exercício Físico aos seus colaboradores ou que tenham Ginásios na própria empresa, o que propiciaria que mais empresas se preocupassem com a qualidade de vida dos seus colaboradores.
Descida do IVA Todos os bens e serviços ligados à Saúde têm uma taxa de 0%., mas os serviços prestados na área do exercício nos Clubes de Fitness e Saúde têm a taxa máxima, atualmente nos 23%. Dado que o exercício físico é comprovadamente terapêutico, não faz qualquer sentido esta diferenciação.
Voltando ao governo, as expectativas que criou saem completamente goradas com esta proposta de Orçamento do Estado, agora em fase de discussão na especialidade. Portugal precisa urgentemente de medidas neste setor pelo que a ausência de políticas relevantes neste domínio tornará virtualmente impossível que sejam atingidos os objetivos de aumento do nível da atividade física da população.
Já no que à Portugal Activo | AGAP diz respeito, as propostas apresentadas são concretas, objetivas e concretizáveis, possibilitando aumentar a captação de novos aderentes para os Clubes de Fitness e Saúde. Fossem as mesmas concretizadas e Portugal teria melhores condições para sair dos 5,9% de taxa de penetração destes clubes, que relativamente à média Europeia é em valor absoluto inferior em mais de 4%.
Não se trata de defender o negócio dos Clubes de Fitness e Saúde, como alguns leitores poderiam ser levados a pensar. Mas sim, porque é esse o compromisso desta Associação, contribuir para que os todos sejam cada vez mais saudáveis, desempenhando o exercício físico um papel catalisador na qualidade de vida dos Portugueses que não pode continuar a ser ignorado pelo governo.
José Carlos Reis é presidente da direção da Portugal Activo | AGAP