O ritual repete-se quatro vezes por ano. À candidatura já pré preenchida no sistema do Porta 65, Joana Nunes acrescenta o recibo da última renda e a declaração de rendimentos. Há dois anos que a resposta do programa de incentivo ao arrendamento jovem é a mesma: a subvenção não foi atribuída. Joana, que tem 26 anos e arrenda um T1 no Porto por 400 euros, faz parte dos 63% de candidatos que, em média, são chumbados a cada novo concurso do Porta65.
A terceira vaga de candidaturas de 2017 terminou na semana passada. Nas últimas semanas de setembro foram submetidos 5857 pedidos de apoio, segundo o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Daqui a pouco menos de um mês, chegará o veredicto. “Já tenho pouca esperança. Dizem sempre que há pessoas com uma pontuação mais alta do que a nossa”, lamenta Joana Nunes, que faz parte dos 2200 agregados que nesta fase concorreram ao apoio em regime de “jovem casal”.
O prédio quase novo na zona das Antas e os rendimentos “menos baixos do que a média” são a explicação que a jovem assessora de comunicação encontra para esbarrar constantemente nos critérios do programa. Sublinha que com a renda comparticipada “não teria de apertar tanto o orçamento mensal”, mas admite que consegue suportar as despesas sem o apoio.
O mesmo não acontece a Sofia Cordeiro. A militar da Marinha de 28 anos concorre ao Porta 65 pela terceira vez, tendo já garantido o apoio nos últimos dois anos. A promessa de arrendamento de um T2 numa zona de reabilitação urbana em Almada e os rendimentos baixos dos pais deram-lhe os pontos necessários para conseguir, na primeira fase, um apoio de 70% para uma renda de 400 euros.
O cenário mudou este ano quando o senhorio subiu a renda em 100 euros. “Não estou muito confiante. Há mais publicidade ao programa e mais gente a concorrer. Se não conseguir o apoio vou ter de sair do apartamento e procurar um quarto”, conta Sofia Cordeiro ao DN/Dinheiro Vivo.
Nos últimos anos, as dificuldades de acesso ao Porta 65 agravaram-se com o aumento do valor das rendas, em particular em Lisboa e no Porto. Para cada município, o programa impõe uma renda máxima, de acordo com a tipologia da casa. Para ser elegível, um T2 ou T3 em Lisboa tem de custar no máximo 730 euros por mês. No Porto, o limite desce para 561 euros mensais. O problema, dizem os especialistas da Deco, é que estes valores estão hoje desfasados da realidade.
A Associação de Defesa dos Consumidores deu a volta a Portugal em plataformas de arrendamento e concluiu que as casas acessíveis são hoje agulhas em palheiros de betão. Na capital, a Deco encontrou perto de 500 imóveis T2 disponíveis para arrendar. Destes, apenas 52 cumprem com os requisitos do Porta 65, ou seja, pouco mais de 10%. A renda média destas habitações ascende a 1233 euros, quase o dobro do limite definido pelo programa de apoio.
No Porto a renda média dos T2 disponíveis baixa para 676 euros, mas entre os 211 imóveis colocados para arrendar, apenas 23% seriam aceites pelo Porta 65.
“De uma forma geral, e não apenas em Lisboa e no Porto, verificamos que a Renda Máxima Admitida está desencontrada da realidade e a oferta de casas abaixo desse limite é muito escassa. É necessário aproximar este valor de referência aos valores de mercado. Na nossa opinião existe falta de transparência nos concursos. Sugerimos às entidades responsáveis que para cada candidatura selecionada, seja dada a conhecer a tipologia, o valor da renda e o apoio concedido”, explica ao DN Filipe Campos, economista da Deco.
Nos nove concelhos estudados pela Associação, só em Coimbra e na Amadora foi possível encontrar casas onde o preço médio da renda é inferior ao teto estabelecido pelo Porta 65. Na Amadora, a renda média ronda os 560 euros e o limite é de 730 euros, tal como em Lisboa. Apesar de reconhecer o impacto que o turismo teve no aumento das rendas, a Deco defende que adaptar as regras a cada região seria “descriminar localidades”, e que “externalidades como o turismo” não devem ser motivo para adaptar o valor das rendas.
A partir do próximo ano, as regras do programa vão mudar, com o objetivo de chegar a mais portas. Os 12,8 milhões de euros que o Porta 65 tem para atribuir este ano aumentam para, no máximo, 18 milhões, e a idade limite para concorrer sobe de 30 para 35 anos. A duração máxima do apoio também aumenta de três para cinco anos. Desde que foi criado, em 2007, o programa aprovou mais de 80 mil candidaturas e distribuiu apoios por 117 mil jovens. A próxima fase de candidaturas ao Porta 65 abre no mês de dezembro.