Para os herdeiros, tratar do encerramento de contas bancárias de um familiar falecido pode envolver um custo elevado. Com a exceção do Santander Totta, os maiores bancos em Portugal cobram aos herdeiros para prestarem as informações necessárias para se poder encerrar contas de falecidos..O Banco de Portugal revela que recebeu reclamações no passado sobre a “alegada cobrança de comissões pelo encerramento de contas de depósito na sequência da morte do respetivo titular”..Segundo o supervisor bancário, os bancos não cobram para fechar uma conta de um cliente falecido “mas sim como contrapartida pelo desenvolvimento dos atos tendentes a verificar a legitimidade dos alegados herdeiros dos titulares dessas contas para receberem os fundos aí depositados”. Para este serviço, a que os bancos designam de “processo de habilitação de herdeiros”, o custo chega a um máximo de 150 euros, acrescido de imposto sobre o valor acrescentado (IVA), o que resulta em 184,5 euros. Este valor é cobrado pelo Novo Banco para os casos em que os herdeiros precisam de uma resposta “urgente”, que, neste caso, é cinco dias úteis..Segundo os preçários dos bancos, para o serviço normal, com resposta em 30 dias úteis, o Novo Banco cobra o valor de 70 euros, mais IVA. Pelo mesmo serviço, a Caixa Geral de Depósitos cobra 90 euros, o Montepio pede 75 euros e o Banco BPI 60 euros, valores que sobem com a inclusão do IVA..Deco defende serviço grátis.“Temos o caso de uma herdeira que pagou 90 euros a um banco pelo serviço de habilitação de herdeiros para depois descobrir que a conta apenas tinha depositados 80 euros”, disse Nuno Rico, economista da Deco Proteste..Pode haver outras despesas: no banco estatal, é cobrada uma comissão relativa a “liquidação provisória de conta”, de 35 euros mais IVA, por cada conta. Segundo o banco, esta comissão “corresponde à prestação do serviço de emissão de declarações com os saldos e juros de cada uma das contas, à data do óbito do titular, e que se torna necessário para declaração nas Finanças [se necessário] e para os herdeiros terem conhecimento do valor a que se habilitam para a eventual partilha de bens”. O BPI cobra 30 euros por informações para as Finanças. Os bancos podem ainda exigir o pagamento de valores em dívida do falecido, como comissões de manutenção de conta e anuidades de cartões de débito e de crédito..“Os bancos não deveriam poder cobrar uma comissão por dar informação para algo que é uma obrigação legal dos herdeiros, que precisam de informação bancária para proceder à partilha de bens”, afirmou Nuno Rico..Os herdeiros já têm de pagar cerca de 150 euros para fazer a habilitação de herdeiros num cartório, para procederem à partilha de bens. Por isso, a Deco estuda a possibilidade de voltar a pedir ao governo e ao Banco de Portugal que acabem com estas comissões dos bancos. Ou, pelo menos, que seja fixado um valor máximo, já que cada banco adota o seu preço..Para consultar contas bancárias detidas por um titular, basta aceder ao portal do cliente bancário. Mas para apurar valores em conta já é necessário fazê-lo junto de cada banco..Recomendações: Conhecer contas e preçários.-Quanto custa tratar de encerrar contas de falecidos?.Encerrar é gratuito. Mas tratar do processo de habilitação de herdeiros tem um custo que varia de banco para banco. Se houver contas em vários, o custo é elevado..-Quantas contas existem?.É possível consultar as contas existentes em nome de um cliente no portal do cliente bancário. Contas inativas devem ser encerradas para não acumular custos.