Os bancos portugueses vão passar a dispor de mais dinheiro, que estava, até agora, parado para cobrir eventuais perdas com a dívida soberana. O princípio do fim desta "almofada" de capital foi anunciado esta semana, com a Autoridade Bancária Europeia (EBA) a "ouvir" as críticas dos banqueiros e a decidir alterar a data de referência relativa ao valor das carteiras de dívida pública que estão nas mãos dos bancos, de setembro de 2011 para junho de 2012. A medida, que ao longo dos últimos meses foi um dos grandes cavalos de batalha da banca nacional, vai deste modo permitir libertar muitos milhões de euros.
À primeira vista, e na teoria, esta parece ser uma excelente notícia para a economia, no sentido em que este capital poderá ser direcionado para financiar empresas e famílias. Mas, na prática, as instituições vão utilizar o dinheiro para pagar ao Estado as ajudas que receberam através da linha de recapitalização de 12 mil milhões de euros.
O BPI foi, esta semana, o primeiro banco a admitir esta possibilidade. "Tendo em conta a nova recomendação da EBA, face às exigências de Basileia III [diretiva comunitária que entra em vigor em janeiro], temos um excesso de capital de 345 milhões de euros. Poderá vir a ser possível que o banco venha a pedir o reembolso de CoCos [obrigações subscritas pelo Estado] nesta ordem de grandeza", afirmou Fernando Ulrich na apresentação das contas semestrais.
O presidente do BPI não é o único a manifestar a intenção de usar o "novo" capital para amortizar a dívida que tem ao Estado. Além de outros banqueiros poderem vir a confirmar esta ideia, o próprio mercado já está a apostar nesta possibilidade. "Entendemos que o reembolso antecipado das CoCos continua a ser a principal prioridade", salientou o Caixa BI numa nota de análise. Já os analistas do BESI foram mais longe ao calcularem que, no conjunto, BPI e BCP poderão libertar 579 milhões.
No entanto, para terem acesso a esta "folga", os bancos terão de provar que estarão em condições de cumprir com as novas metas de capital exigidas pelos supervisores, que vão entrar em vigor em 2014. Nesse sentido, as instituições financeiras nacionais visadas pelas exigências da EBA têm de apresentar ao Banco de Portugal, até 29 de novembro, "planos de capitalização onde se encontre detalhada a forma de dar cumprimento à nova recomendação".
Esta mudança das "regras do jogo" surgiu na mesma semana em que Bruxelas deu "luz verde" aos planos de reestruturação da Caixa Geral de Depósitos, BCP e BPI, e anunciou os "remédios" que as instituições financeiras terão de cumprir por terem recorrido às ajudas estatais. Redução de balcões e de trabalhadores, limites dos bónus dos gestores ou a venda de ativos são as principais contrapartidas que, ainda assim, acabaram por ser mais suaves do que o inicialmente previsto.
BES fecha semestre com prejuízos de 237,4 milhões
A divulgação das contas semestrais do sector arrancou esta semana. Tal como é habitual, o BPI deu o pontapé de saída e apresentou lucros de 58,9 milhões de euros nos primeiros seis meses. Apesar de terem ficado 31% abaixo dos 85,1 milhões arrecadados em igual período do ano passado, os números superaram as estimativas dos analistas. A queda da margem financeira, devido ao custo com as CoCos, e o aumento das imparidades para o crédito malparado estiveram na base da quebra.
Ontem foi a vez do BES. O banco presidido por Ricardo Salgado confirmou as expectativas do mercado e fechou o semestre com prejuízos de 237,4 milhões de euros. Há um ano tinha apresentado lucros de 25,5 milhões. A penalizar as contas esteve, segundo o comunicado do banco, sobretudo, o aumento do número de insolvências com impacto direto nas imparidades e no provisionamento, que afetaram negativamente as receitas.
Segundo as previsões dos analistas, o BPI deverá ser o único dos três maiores bancos cotados portugueses a fechar o semestre com lucros.
Na segunda-feira será a vez do BCP revelar as contas e, segundo as estimativas, a instituição financeira liderada por Nuno Amado terá encerrado o semestre com resultados negativos de 445 milhões, uma melhoria face aos prejuízos homólogos de 544 milhões. O aumento de provisões, uma imparidade com a participação de 400 milhões no capital do Piraeus Bank (a quem vendeu a sua unidade grega), bem como uma perda de 50 milhões resultante da venda de um conjunto de créditos, são os argumentos a explicar os números negativos.
