As taxas de juro da Zona Euro (definidas pelo BCE - Banco Central Europeu) ficaram, esta quinta-feira, finalmente estabilizadas em máximos, após um ciclo de subidas que foi muito agressivo, fazendo disparar a taxa de refinanciamento central (que durante seis anos, até ao final de junho de 2022, esteve em 0%) para os atuais 4,5%. Foi na reunião de julho do ano passado que o BCE inaugurou este ciclo histórico de aperto monetário.
Este mês de outubro ainda foi todo ele afetado pela subida decretada na reunião passada (setembro) uma vez que a decisão de hoje apenas entrará em vigor no início de novembro, daqui a uma semana, segundo diz o BCE.
Este tour de force durou 16 meses, mas agora, que a economia começa finalmente a vacilar, o ciclo parece ter terminado, ainda que de forma não definitiva. O BCE ainda não se atravessa ou compromete com nada, tal é a incerteza que paira sobre a economia e a inflação.
Pelo contrário, a presidente do BCE, Christine Lagarde, disse na conferência de imprensa, que "é totalmente prematuro" começar a falar em descidas de taxas de juro. A maioria dos analistas só vê um alívio desse tipo lá mais para o final do ano que vem.
Da mesma forma, este movimento também aconteceu na taxa mais relevante para os bancos que se financiam junto do BCE (a taxa de depósito), que passou de um valor negativo (-0,5% em junho de 2022 para os atuais 4%, também aqui um recorde desde que a Zona Euro foi fundada, no final dos anos 90 do século passado) para os atuais 4%. Em novembro, este valor não aumentará, segundo o que hoje foi decidido.
O conselho do BCE, que reúne todos os governadores dos bancos centrais nacionais, deliberou que "a taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito permanecerão inalteradas em 4,5%, 4,75% e 4%, respetivamente".
A partir de Atenas, onde decorreu a reunião extraordinária de taxas de juro no âmbito de um género de roteiro para a descentralização do BCE (que está permanentemente radicado em Frankfurt, na Alemanha), Lagarde argumentou que "a informação que tem vindo a ser disponibilizada confirmou amplamente a anterior avaliação das perspetivas de inflação a médio prazo".
Ou seja, "ainda se espera que a inflação permaneça demasiado elevada durante demasiado tempo, e as pressões internas sobre os preços permanecem fortes".
No entanto, "a inflação desceu consideravelmente em setembro, incluindo devido a fortes efeitos de base, e a maioria das medidas da inflação subjacente continuou a abrandar".
E, seja como for, "os anteriores aumentos das taxas de juro decididos pelo conselho do BCE continuam a ser transmitidos de forma vigorosa às condições de financiamento", ou seja, o crédito bancário está a fraquejar de forma notória, de tão caro que ficou, de repente, ao longo destes meses, condicionamento fortemente as condições de vida de milhões de famílias e complicando já os planos de investimento de muitas empresas na zona euro.
Assim, o BCE congratula-se com o facto de esta política de aperto "estar cada vez mais a atenuar a procura, ajudando, desse modo, a reduzir a inflação".
BCE ainda vai decidir como se desfazer da dívida pública da pandemia
Outra forma que o BCE terá à sua disposição para agravar juros, caso a inflação regresse em força ou não recue como o esperado, é através da descontinuação mais rápida dos reinvestimentos da dívida pública que tem na sua posse.
Embora o BCE tenha terminado as compras de obrigações do tesouro, por exemplo, a instituição mantém-se ativa no mercado "reinvestindo" esses títulos, operações de larga escala que permitem manter o preço das OT e pressionar as taxas de juro soberanas para baixo. É uma ajuda fundamental para que as condições de financiamento continuem aceitáveis e os juros relativamente baixos.
No entanto, também esse tempo está a terminar aos poucos.
Esta quinta-feira, o BCE recordou que "a carteira do programa de compra de ativos (asset purchase programme - APP) está a diminuir a um ritmo comedido e previsível, dado que o Eurossistema deixou de reinvestir os pagamentos de capital de títulos vincendos [que chegaram à maturidade]".
No que respeita ao programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme - PEPP), o BCE e os bancos centrais nacionais ainda detém na sua posse toda a dívida dos Estados da Zona Euro emitida ao abrigo da pandemia e, para já, Frankfurt reitera que "tenciona reinvestir os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos no contexto do programa até, pelo menos, ao final de 2024".
"Seja como for, a futura descontinuação gradual da carteira do PEPP será gerida de modo a evitar interferências com a orientação de política monetária apropriada" e continuará a garantir-se "flexibilidade no reinvestimento dos reembolsos previstos no âmbito da carteira do PEPP, a fim de contrariar os riscos para o mecanismo de transmissão da política monetária relacionados com a pandemia".
(atualizado 14h50)