A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira, 17 de março, a proposta para um certificado digital que permita a livre circulação de todos os europeus de forma segura. Bruxelas apelidou-o de "Certificado Verde Digital", deverá estar disponível antes do verão, previsivelmente em junho, e será gratuito e voluntário.
Este documento, que estará disponível em formato digital e em papel, pretende fazer prova de que uma pessoa foi vacinada contra a covid-19, recebeu um resultado negativo no teste ou recuperou da doença. Este certificado vai ter um código QR que terá como objetivo, indicou a Comissão Europeia, garantir a segurança e a autenticidade do certificado.
Durante a conferência de imprensa da apresentação da proposta, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, explicou que o certificado "mostra se uma pessoa foi vacinada, se teve recentemente um teste negativo ou tem anticorpos contra a covid-19". Acrescentou que este documento pretende assegurar que "os resultados são reconhecidos de uma forma mútua por todos os países europeus. Esperamos que com isto se possa restabelecer a liberdade de movimentos de uma maneira segura".
Este certificado terá um cariz voluntário e a expectativa é a de que permita evitar restrições após deslocações, como a quarentena ou os testes de cada vez que se viaja. Além disso, Bruxelas vai lançar um portal e apoiará os Estados-Membros a desenvolver software que permita às autoridades verificar todas as assinaturas de certificados em toda a UE. A meta é que os dados pessoais dos cidadãos, que vão constar dos certificados, sejam transmitidos no portal ou guardado pelo estado-membro que vai efetuar a verificação.
Os certificados vão estar na língua oficiais do estado-membro de emissão e em inglês. E caberá às autoridades dos países da UE emitir estes documentos. Bruxelas abre a porta a que tal seja feito organismos de saúde, hospitais ou por laboratórios.
Didier Reynders, comissário europeu da Justiça, já no período de perguntas e respostas, explicou que "estamos a trabalhar com os estados-membros há muito tempo, para ver como é possível assegurar a livre circulação de pessoas, também de carro, de um país para o outro. Tentámos organizar recomendações, foi o caso em outubro do ano passado, e em fevereiro deste ano. E agora vamos mais longe, (...) mas o que tentamos dar é uma ferramenta para indicar os elementos diferentes que podem dar".
Questionado sobre o tempo em que estará em vigor, o responsável notou que vai "ser para apenas o período da crise da covid-19. É um instrumento temporário. Não queremos prolongá-lo. Quando for possível à OMS dizer que é o fim da pandemia, paramos com este instrumento e, claro que estamos a pensar na possibilidade de reativá-lo mais tarde, caso haja uma nova pandemia no futuro".
"Queremos evitar discriminação com este instrumento", frisou.
(Notícia atualizada pela última vez às 14h08)