Os emigrantes e expatriados deverão ver em breve as regras de acesso ao subsídio de desemprego mudar. Segundo o El País, a Comissão Europeia prepara-se para aprovar esta terça-feira um novo pacote regulatório que, entre outras matérias, torna mais transparente o acesso às prestações de desemprego de cidadãos europeus que mudem para outro país.
Atualmente, um europeu pode aceder ao subsídio desde que no seu país tenha acumulado os descontos suficientes e tenha trabalhado pelo menos três meses no país de destino.
Agora, a comissária do emprego, Marianne Thyssen, pretende que os vinte oito, a que se juntam Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, passem a oferecer os mesmos direitos e obrigações a trabalhadores nacionais e estrangeiros.
Isto passa por contar os anos de trabalho e de pagamentos à Segurança Social e transportar os benefícios sociais de um país para outro. No fundo, os direitos às prestações emigram com o cidadão.
O novo pacote deverá prever, ao mesmo tempo, um aumento da validade destes direitos para facilitar a mobilidade laboral quando se perde o emprego. Além disso, vão também ser alterados os direitos dos "trabalhadores de fronteira" - os que moram num país mas se deslocam diariamente para outro país para trabalhar.