O autoconsumo de energia tem despertado, cada vez mais, o interesse dos portugueses. E numa altura em que os preços da eletricidade e gás têm disparado, como consequência da guerra na Ucrânia, a procura por este tipo de soluções mais do que duplicou este ano. Até julho, a potência instalada de unidades de produção para autoconsumo atingiu 695 megawatts (MW), um aumento de 103% face a igual período do ano anterior, segundo os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
O forte crescimento deve-se não só à procura por parte de particulares, mas também pelo tecido empresarial. Como explicou ao Dinheiro Vivo Pedro Amaral Jorge, a evolução resulta "da combinação de vários fatores que têm contribuído para que o investimento nesta tecnologia seja atrativo para o consumidor de eletricidade". Um dos fatores apontados pelo presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) foi o aumento dos apoios à aquisição de painéis fotovoltaicos inseridos no Fundo Ambiental, devido ao financiamento suplementar proveniente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que previa um reembolso até 85%. Um apoio que tem precisamente por objetivo acelerar a transição energética sensibilizando os cidadãos no seu papel ativo para a descentralização da energia, relembrou Nelson Lage, presidente da ADENE - Agência para a Energia.
A componente económica também tem tido um forte peso na decisão de quem investe e tem contribuído para a forte aceleração. "O autoconsumo é uma solução custo-eficaz, principalmente para os consumidores mais expostos às variações do mercado grossista da eletricidade, dada a subida dos preços de eletricidade resultante da tendência de crescimento do preço do gás natural e também das licenças de emissão de CO2", acrescentou o presidente da APREN. Por esses motivos, setores como a indústria e serviços têm olhado para o autoconsumo elétrico "como solução natural que permite alguma previsibilidade nos custos de eletricidade", detalhou.
As soluções fotovoltaicas continuam a ser a fatia de leão, representando mais de 95% do total da produção descentralizada. Seguem-se a biomassa e a eólica que, no total, nem 5% representam e estão a perder peso de ano para ano.
A poupança anual alcançada com estas soluções varia de caso para caso, dependendo do número de painéis solares instalados bem como do consumo de energia de cada família ou empresa. Mas podem variar entre 95 e 500 euros, com dois a três módulos. O mesmo se aplica ao retorno do investimento. Dependendo do número de painéis, pode variar entre 5 e 18 anos, segundo simulações da Deco. A venda da energia excedente é outra das vantagens. De janeiro a julho, 11,5% do total da produção neste regime foi vendido à rede.
Longo caminho
Apesar da capacidade instalada ter mais do que duplicado, Portugal ainda tem um longo caminho a percorrer no campeonato do autoconsumo. Em termos geográficos, Portugal e Espanha são os países europeus com melhores condições de irradiação solar, o que é fundamental para a produção de eletricidade a partir de painéis solares fotovoltaicos. No entanto, analisando a potência instalada solar fotovoltaica per capita, em 2021, e comparando com os pares europeus, "Espanha encontra-se em 9.º lugar e Portugal não consegue, sequer, classificar-se nos dez primeiros lugares", sublinhou Pedro Amaral Jorge.
No que diz respeito ao regime de autoconsumo, concretamente instalado em telhados, o presidente das APREN revela que o nosso país se classifica "como mediano, ficando atrás de países como a Alemanha e França, em termos de incentivos e aspetos governamentais". Mas nem tudo está perdido. De acordo com um estudo citado pelo responsável, que avaliou o potencial técnico e económico da energia solar fotovoltaica a instalar em telhados na União Europeia, Portugal classificou-se em 4.º lugar, podendo atingir um total de 51,8% do atual consumo de eletricidade proveniente da geração de painéis solares dedicados para autoconsumo, ficando, no entanto, atrás de países como Chipre, Roménia e Bulgária. Porém, Pedro Amaral Jorge deixa o aviso que,"apesar do potencial, estamos claramente atrasados no desenvolvimento de projetos e instalação de potência face a outros mercados europeus, o que demonstra a necessidade de continuar a impulsionar o desenvolvimento deste segmento chave para o alcance das metas de descarbonização".
Já o presidente da ADENE sublinha que as Comunidades de Energia estão a crescer em todo o mundo, e Portugal está a acompanhar essa tendência, criando condições para a implementação de novos projetos na área, "porque esta é a forma certa para responder ao desafio de energia limpa e renovável e para cumprir as metas da neutralidade carbónica". Nelson Lage relembrou que a recente legislação, publicada em janeiro, "trouxe uma nova abordagem".
O diploma veio unificar a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional (SEN) e trouxe consigo um conjunto de medidas destinadas à eliminação das barreiras associadas ao registo simplificado e licenciamento, e também à participação nos mercados de eletricidade. O problema? As medidas ainda não estão no terreno. "Seria expectável que, aproximadamente oito meses após a publicação do diploma, as medidas previstas já estivessem devidamente implementadas. No entanto, devido ao que parece ser a falta de recursos humanos nas entidades oficiais, concretamente na DGEG, a implementação do diploma tem sido um processo moroso, no qual a APREN tem procurado dar o seu contributo para tentar acelerar o processo", adiantou Pedro Amaral Jorge.