No mesmo dia em que se confirmou o abrandamento da inflação pelo quinto mês consecutivo, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que a carga fiscal aumentou 14,9% em termos nominais em 2022, para 87,1 mil milhões de euros. Quer isto dizer que a carga fiscal representa 36,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
"Considerando 2021, último ano com informação disponível para a União Europeia (UE 27) e excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal (35,1%) inferior à média da UE 27 (40,5%)", salienta o INE. Ou seja, os números apurados quanto a 2022, representa um novo recorde, considerando que em 2021 o peso dos impostos e das contribuições no PIB era de 35,3%.
O gabinete de estatística nacional refere que só as receitas com impostos diretos dispararam 24,1% em 2022, "refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), que cresceu 12,8%". Esta evolução representa um acréscimo de 1,925 mil milhões de euros face a 2021.
Do lado das empresas, a receita do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) subiu 59,6%, "beneficiando do comportamento mais favorável da economia portuguesa em 2022" .O IRC gerou mais 2,897 mil milhões de euros em 2022 do que em 2021, ultrapassando até os valores registados no período da pré-pandemia.
Já os impostos indiretos aumentaram 12,2%. Só o peso do IVA subiu 18,1% e a relevância do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis para o bolo dos impostos indiretos acelerou 26,3%. No último ano, o IVA representou 61,5% das receitas com impostos indiretos (58,4% em 2021). A receita do IVA totalizou 22,6 mil milhões de euros, mais 3,452 mil milhões de euros que no ano anterior.
O INE justifica a evolução do IVA com o desempenho da economia nacional em 2022, mas também com o "aumento expressivo do nível preços".
"Com efeito, verificou-se um aumento do consumo privado das famílias residentes, que se fixou em mais 12,6% em termos nominais, em 2022, e do consumo final de não residentes no território económico (exportações de turismo), que registou uma variação positiva expressiva de 109,7%, atingindo valores nominais superiores ao período de pré-pandemia em cerca de 15%", acrescenta o INE.
Já as contribuições sociais efetivas aumentaram 10,2%, refletindo, "nomeadamente, o crescimento do emprego remunerado, as atualizações salariais e a subida do salário mínimo".
O INE indica, ainda, que o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos foi o único dos principais impostos a ver a sua receita diminuir (-21,3%, ou 757 milhões de euros), "como consequência das medidas implementadas pelo Governo de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis".
No ano de 2021, Portugal era nono país da UE com menor carga fiscal, com receitas fiscais inferiores às de Espanha, Grécia e Itália, por exemplo.