O presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Carlos Tavares, considerou hoje que é preciso restaurar a confiança dos investidores nos mercados, sobretudo devido aos processos de resolução a bancos que o mercado nacional atravessou e que não foram sensíveis aos investidores.
"Parece que ter obrigações ou ações num banco é quase um pecado e que os detentores devem ser penalizados", considerou Carlos Tavares, que está a apresentar o plano de atividades do regulador na comissão de Orçamento e Finanças.
Depois de fazer o retrato do setor nos últimos anos, Carlos Tavares questionou se o mercado tinha aprendido com os erros do passado e exemplificou.
"Sabemos que no caso português a confiança foi muito abalada pelos casos recentes que todos conhecemos, especialmente dos bancos que foram objeto de resolução o que tem a ver com a insensibilidade da diretiva bancária aos investidores. A diretiva de alguma forma não foi sensível os investidores. Parece que ter obrigações ou ações num banco é quase um pecado e que os detentores devem ser penalizados por isso. A restauração da confiança dos investidores é essencial e que os processos de resolução sejam sensíveis a esse domínio como acho essencial que, numa desejada reforma do modelo de supervisão, haja maior equilíbrio entre as autoridades supervisão, maior coordenação maior equilíbrio entre prudencial e comportamental com objetivos diferentes mas todos eles legítimos", afirmou aos deputados.
Carlos Tavares afirmou ainda a necessidade de haver uma normalização da política, nomeadamente "entre as autoridades monetárias, governos e os próprios agentes do mercado".
No retrato que fez sobre o setor lembrou que a dívida portuguesa representa 267% do PIB em 2015, em linha com o que se verifica no resto do mundo, e que a alavancagem aumentou.
O presidente apontou ainda a falta de transparência da comercialização de obrigações. "Há 45% do nosso mercado que não tem ordens transparentes", apontou, dizendo ainda que irá ser aplicado um quadro regulamentar em 2018 "para um problema que começou em 2008".
Carlos Tavares frisou ainda o tema das taxas de juro negativas, dizendo não compreender as vantagens da medida. "eu sou um economista dos antigos, por mais que me expliquem não consigo entender a lógica das taxas de juro negativas".
À espera de ser substituído
O presidente da CMVM está hoje a ser ouvido pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito do plano de atividades do regulador de mercado e ironizou com a demora na sua substituição, dizendo esperar que esta seja mesmo a sua última audição. "Eu há um ano tinha dito que essa era a minha última presença no Parlamento... sou constantemente desmentido pelos factos. Julgo que esta será mesmo a última", desabafou.
"Dos meus 11 anos na CMVM 9 foram de crise financeira", considerou, em jeito de balanço.
O presidente da CMVM terminou o seu segundo mandato em setembro do ano passado mas ainda não foi substituído pelo Governo. O seu sucessor será uma mulher uma vez que a nova legislação obriga à rotatividade de mandatos.