A lista de 44 alimentos que terão IVA a zero durante seis meses, entre abril e outubro, inclui carne e peixe congelados, batata refrigerada, legumes e produtos hortícolas refrigerados, secos, desidratados ou congelados, mas exclui leguminosas enlatadas como o feijão, o feijão branco em lata ou seco, massas recheadas e peixe fumado, segundo a proposta de lei do governo que seguiu esta terça-feira para o Parlamento..A medida poderá ser aprovada pela Assembleia da República já esta sexta-feira. A conferência de líderes, que reúne esta quarta-feira após o plenário, poderá já apreciar a proposta e, se todos os partidos concordarem, é possível alterar a ordem de trabalhos de sexta-feira, dia 31, para incluir a votação da proposta..Em princípio, nenhum partido se irá opor a uma iniciativa que visa aliviar o peso da inflação nos bolsos dos portugueses. Na segunda-feira passada, durante a cerimónia do pacto tripartido entre governo, distribuição alimentar e produção agrícola, o primeiro-ministro, António Costa, pediu celeridade no processo: "Conto com o empenho de todas as forças políticas para que a Assembleia da República possa agendar, com a maior rapidez possível, esta proposta de lei, que a trâmite "com a maior urgência possível e que o senhor Presidente da República a possa promulgar"..Cereais e derivados, tubérculos:.- Pão; batata em estado natural, fresca ou refrigerada; massas alimentícias e pastas secas similares, excluindo massas recheadas; arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas)..Legumes e produtos hortícolas frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados, ainda que previamente cozidos:.- Cebola; tomate; couve-flor; alface; brócolos; cenoura; courgette; alho francês; abóbora; grelos; couve portuguesa; espinafres; nabo; ervilhas..Frutas no estado natural:.- Maçã; banana; laranja; pera; melão..Leguminosas em estado seco, com exclusão dos enlatados:.- Feijão vermelho; feijão frade; grão-de-bico..Laticínios:.- Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, em blocos, em pó ou granulado; iogurtes, incluindo os pasteurizados; queijos;.Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas de:.- Porco; frango; peru; vaca..Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado ou em conserva:.- Bacalhau; sardinha; pescada; carapau; dourada; cavala; atum em conserva..Ovos de galinha, frescos, secos ou conservados..Gorduras e óleos:.- Azeite; óleos vegetais diretamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares); manteiga..A perda de receita fiscal com estes produtos somada aos apoios destinados aos produtores agrícolas vai custar 600 milhões de euros aos cofres do Estado..Assim que a medida entrar em vigor, os supermercados têm um prazo máximo de 15 dias para adaptarem os preços das prateleiras e do sistema informático de modo que reflitam o IVA a zero, de acordo com o diploma do governo..O chefe do governo reiterou, esta terça-feira, que "confia que as entidades" subscritoras do acordo de IVA zero "vão cumprir as suas obrigações", ou seja, repercutir nos preços a isenção do imposto em vez de aumentarem as margens de lucro, como aconteceu em Espanha ou em França..Costa garantiu ainda que o "Estado honrará também as suas obrigações, quer de redução do IVA, quer de acompanhamento e monitorização, em parceria com as outras entidades, sobre a evolução dos preços", afirmou, no discurso que proferiu no encerramento das jornadas parlamentares do PS, em Tomar..Com o acordo alcançado na segunda-feira entre Estado, distribuição alimentar e produtores, o líder do executivo defendeu que há agora "condições de fazer em conjunto o que é mais importante para os portugueses"..O que é fundamental, na perspetiva de António Costa, "é que, desde a produção até ao retalho e Estado, todos, de forma solidária, de boa-fé, trabalhem em conjunto para responder ao essencial". "E o essencial é haver um caminho para se controlar a inflação, reduzir o preço e estabilizar o preço para que as famílias portuguesas possam ter estabilidade e maior confiança nos meses que se seguem", defendeu.