O Instituto da Vinha e do Vinho começou, na passada sexta-feira, a notificar os operadores que candidataram vinhos tintos com denominação de origem ou indicação geográfica protegida para queima, no âmbito da destilação de crise aprovada por Bruxelas, para ajudar a escoar os excedentes em Portugal. Aprovados foram cerca de 36 milhões de litros que seguirão para transformação em álcool para uso em fins industriais ou energéticos de aproximadamente 200 operadores. Trata-se de cerca de 5,5% da produçao anual prevista este ano, estimada em 690 milhões de litros.
As verbas disponíveis, os 15 milhões de euros de fundos europeus a que foram acrescentados 3,5 milhões de saldos de receitas próprias do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), revelaram-se suficientes para cobrir as candidaturas aprovados, sobrando ainda cerca de 2% do total disponível. A principal razão das reprovações foi a submissão de candidaturas por parte de adegas e empresas que haviam importado ou comercializado vinho importado nos últimos três anos, fator de exclusão definido logo à partida. Além disso, em menor número, houve casos de candidaturas de vinhos tintos, mas sem DOP ou IGP, o que vai contra as regras também.
Recorde-se que cada litro de vinho a destilar vai ser pago a 42 cêntimos em todo o país, sendo que, no Douro, será pago a 75 cêntimos o litro, para compensar os custos acrescidos da viticultura de montanha, e, por isso, às verbas europeias foram acrescentados os 3,5 milhões de saldos do IVDP. De acordo com um levantamento realizado pela Andovi (Associação Nacional das Denominações de Origem Vitivinícolas) junto das 14 comissões de viticultura regional do país – tantas como as regiões demarcadas – foram submetidas candidaturas para a destilação de mais de 40 milhões de litros de vinho, sendo o Alentejo, o Douro e Lisboa as regiões com maior volume de excedentes.
Esta é a quarta destilação de crise em cinco anos aprovada por Bruxelas, sendo que, este ano, se destinou em exclusivo para apoio aos produtores de vinho nacionais, já que Portugal, na vindima passada, registou o maior aumento na colheita de todos os Estados-membros, num total de 750 milhões de litros. O risco dos excedentes criarem pressão sobre os preços não apenas em Portugal, mas a outros países, levou a Comissão a aprovar esta medida excecional.
Entretanto, para amanhã está agendada a primeira reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível para o Vinho criado pela Comissão Europeia em abril, tendo em vista discutir os desafios e oportunidades de um setor cujas exportações triplicaram em valor, nas últimas décadas, mas que enfrenta “desafios significativos”, designadamente os resultantes da quebra no consumo, e da instabilidade do contexto internacional. É que, perante a incerteza,os operadores têm estado a reduzir os seus investimentos, o que implica que não estão a fazer uso dos apoios comunitários disponíveis.
A necessidade de flexibilizar a aplicação dos fundos, bem como os prazos de execução dos mesmos, deverá ser um dos temas em debate dado que, com o aproximar de 15 de outubro, data de fecho do exercício financeiro, vários Estados-membros, como é o caso de Espanha, mas também de Portugal, temem não conseguir gastar o envelope financeiro para o vinho em tempo útil. Uma notícia de domingo na imprensa espanhola, que cita o responsável vitivinícola da federação de organizações agrícola COAG, dá nota que o setor pede flexibiidade para poder usar os fundos europeusque lhe estão atribuídos da forma que melhor entender. Lembrando que os vinhos espanhóis geram três milmilhões de euros de exportação ao ano, Joaquín Vizcaínoste é perentório: "O que queremos são mecanismos que nos ajudem a adaptar-nos, a acertar a oferta e a procura".