Esta quinta-feira, 500 mil contribuintes irão receber o apoio de 125 euros destinado a quem tem rendimentos brutos mensais até 2700 euros e o subsídio de 50 euros por dependente até 24 anos, independentemente do valor do salário, anunciou esta terça-feira o ministro das Finanças, Fernando Medina. O governante estima que o processamento da medida fique concluído em 10 dias, ou seja, até ao final do mês.
"Os primeiros 500 mil beneficiários vão receber já os 125 euros nesta quinta-feira", disse Fernando Medina à margem de um encontro organizado pelo International Club of Portugal, esclarecendo que o ritmo será de 500 mil pagamentos por dia.
Quando foi anunciada a medida, o governo revelou que 3,1 milhões de portugueses não pensionistas irão beneficiar do apoio de 125 euros e de 50 euros por dependente.
A Autoridade Tributária fará a transferência do cheque a todos os que entregaram a declaração de IRS, mesmo que não tenham obtido quaisquer rendimentos. Por exemplo, um dos elementos de um casal que seja desempregado de longa duração e não esteja inscrito no centro de emprego vai receber o apoio se tiver optado pela tributação conjunta em sede de IRS, isto é, se tiver entregado a declaração com o cônjuge.
Tal como o Dinheiro Vivo noticiou, convém verificar com alguma antecedência se o IBAN no Portal das Finanças está correto, uma vez que a atualização não é automática e pode demorar alguns dias, o que poderá levar a que o contribuinte só receba o apoio daqui por um mês ou mais. Recorde-se que caso não seja possível avançar com o pagamento do apoio no dia 20 de outubro "por insuficiência de informação ou invalidade do IBAN, a Autoridade Tributária repetirá mensalmente as transferências durante meio ano". Ou seja, se o Fisco não conseguir fazer a transferência este mês de outubro, só a repetirá em novembro e assim sucessivamente.
De salientar que os bolseiros de estágios do IEFP são elegíveis para o apoio de 125 euros assim como os reformados bancários de fundos de pensões privados. Neste último caso, estes pensionistas não terão direito ao bónus de mais meia pensão atribuída aos reformados com pensões até 5318,4 euros da CGA e da Segurança Social.
Os desempregados inscritos nos centros de emprego e beneficiários de prestações sociais que não sejam pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) ou da Segurança Social irão receber o cheque de 125 euros através da Segurança Social.
Estes beneficiários devem atualizar o IBAN no site da Segurança Social Direta para receberem os 125 euros por transferência bancária. "Caso não seja possível proceder ao pagamento do apoio por motivo de insuficiência de informação ou invalidade do IBAN, o pagamento é feito por vale postal", segundo a portaria que clarifica a medida.