A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) voltou nesta segunda-feira a defender que a subida do salário mínimo exige contrapartidas para a melhoria da competitividade da economia, e que permitam a "redução dos custos globais para as empresas".
A posição foi manifestada pelo vice-presidente da organização, Óscar Gaspar, em véspera de os parceiros sociais se reunirem para discutir o valor do salário mínimo do próximo ano, que o governo pretende elevar para 705 euros, e com o presidente do Conselho Económico e Social, Francisco Assis, a afirmar em entrevista ao Jornal de Negócios, hoje publicada, que serão discutidas também compensações às empresas pela subida da retribuição mínima mensal garantida.
"Temos de criar as condições para, de facto, caminharmos no sentido de haver um aumento de salários, mas no sentido de esses salários poderem ser sustentáveis. Isso só se consegue pela competitividade, só se consegue pela tal redução dos custos globais para as empresas", defendeu Óscar Gaspar, sem antecipar a posição que a CIP assumirá amanhã.
Em 2021, a subida do salário mínimo aos 665 euros foi acompanhada de uma medida de compensação parcial, com redução da taxa social única para as empresas, com o governo a referir no entanto que esta era adotada por uma vez apenas, em contexto de pandemia.
As confederações patronais anunciaram na última semana o retorno à mesa da Concertação Social, após uma rutura de duas semanas motivas pela apresentação de um pacote de alterações às leis laborais que incluía medidas não discutidas com os parceiros sociais. O retorno, avisaram, é feito para a discussão do salário mínimo, mas também dos fundos do próximo quadro comunitário de apoios, o PT 2030, para cuja programação a CIP diz ter propostas a apresentar.
O dossiê, lembrou hoje Óscar Gaspar, não se encerrará antes da tomada de posse de um novo governo, havendo "três, quatro meses em que pode haver uma profunda discussão em Portugal sobre o que deve ser o 2030".
Por outro lado, defendeu que, se o Plano de Recuperação e Resiliência não deve ser "monopólio do (sector) público", conforme as críticas da confederação à distribuição das verbas da chamada bazuca europeia, também "é verdade que é muito necessário que o PT 2030 seja sobretudo dedicado à competitividade do país".