Combustíveis em Portugal são oitavos mais caros da UE

Gasóleo sobe quatro posições no ranking, depois de Imposto sobre Produtos Petrolíferos ter aumentado seis cêntimos
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Foi uma subida na tabela europeia que os consumidores dispensavam. Com o aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos(ISP), Portugal passa a estar em oitavo lugar na lista dos países com combustíveis mais caros da Europa, com o gasóleo a subir quatro posições e a gasolina uma. Os dados são da Direção-Geral de Energia e Geologia.

A portaria que determina o aumento do ISP – que pode superar os sete cêntimos se adicionarmos o IVA – entrou em vigor na sexta-feira passada e já foi reflectida no preço ao consumidor pelas gasolineiras. O Governo antecipa assim uma das medidas de consolidação previstas no Orçamento do Estado para 2016, que hoje começa a ser debatido no Parlamento, e que previa exatamente um agravamento dos impostos sobre os combustíveis.

Antes do aumento do ISP, o preço médio da gasolina com impostos era o nono mais caro da UE a 28. Já o gasóleo ficava em 12.º lugar. Com o agravamento fiscal, Portugal passa a figurar na oitava posição, tanto no gasóleo como na gasolina. E a vantagem para quem consome combustíveis em Espanha torna-se ainda mais clara. Se antes deste aumento, abastecer gasolina no país vizinho era mais barato 18,6 cêntimos por litro por litro, agora a diferença salta para 23,6 cêntimos em apenas uma semana.

Em Janeiro, quando a equipe ministerial de António Costa anunciou a sua intenção de mexer no ISP, no rascunho do Orçamento do Estado, os camionistas portugueses ameaçaram passar a abastecer em Espanha e a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (Antram) prometeu criar condições para os seus associados o fazerem.

Subida nas bombas de gasolina

O aumento, a partir de hoje, em cerca de dois cêntimos por litro dos combustíveis não será suficiente para que o Governo baixe o ISP. “Mais ou menos quatro cêntimos de aumento no preço dos combustíveis permitem-nos reduzir um cêntimo do ISP, porque essa diminuição é compensada com um aumento da receita do IVA”, explicou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, numa entrevista concedida à TVI24 na última quarta-feira. “Este é o compromisso que nós assumimos, e é isso que pretendemos fazer: manter a neutralidade fiscal do imposto substituindo o IVA por ISP, sempre que haja variações significativas.”

Fernando Rocha Andrade reconheceu que a subida do imposto, embora pouco popular entre os contribuintes, foi uma escolha do executivo em função de outras alternativas piores, como um possível aumento do IVA ou a impossibilidade de reduzir a sobretaxa do IRS.

A Galp admite o cenário de os clientes preferirem abastecer-se em Espanha, onde a marca também está presente, e os representantes do setor dos transportes alertaram para as perdas de receita fiscal que o Estado terá com a “fuga” para o país vizinho.

O Governo prometeu uma majoração de 20% no IRC para as empresas que encham os depósitos dos seus veículos em Portugal, mas pelas contas de Renato Carreira, partner da Deloitte, esse benefício fiscal ficar-se-à pelos 65% do aumento do ISP. Comprando 100 litros de gasóleo a 1 euro por litro, a despesa total é de 107,38 euros, dos quais 20,08 euros correspondem ao IVA suportado pela empresa. O valor dedutível é de 87,30 euros e a empresa recupera 19,64 euros.

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