A presidente da Comissão Europeia deverá em breve apresentar a lista de comissários completa com as futuras pastas. Mas em Bruxelas admite-se que a data para a entrada em funções da futura Comissão deve resvalar os prazos previstos.
Fontes ouvidas em Bruxelas afirmaram que a intenção do Parlamento Europeu era ter as audições concluídas a tempo da segunda sessão plenária de Estrasburgo, em outubro, para que o novo colégio de comissários pudesse entrar em funções em novembro. “Mas não vai acontecer”, afirmou uma das fontes, numa altura em que “os trabalhos estão atrasados”. A porta-voz de Ursula von der Leyen, Arianna Podesta, afirmou que “cabe ao Parlamento Europeu fixar a data das audições”.
Nesta fase, a discussão sobre pastas dos futuros comissários continua a ser “puramente especulativa”, comentou outra fonte com DN/Dinheiro Vivo. No entanto, o nome de Maria Luís Albuquerque consta entre uma lista restrita de candidatos com perfil para uma pasta económica.
Entre os potenciais candidatos a uma pasta económica e financeira está o antigo ministro das Finanças holandês, Wopke Hoekstra, atualmente comissário para a Ação Climática. A imprensa dos Países Baixos afirma que o governo de Haia vai bater-se por um portefólio económico. Por outro lado, Itália também persegue uma pasta que reflita o prestígio de um país fundador da União Europeia e, além do mais, sendo a terceira maior economia do bloco, a primeira-ministra Giorgia Meloni não esconde a ambição de uma pasta económica. No entanto, o seu candidato, Raffaele Fitto, atual ministro dos Assuntos Europeus, nunca desempenhou qualquer cargo em áreas de economia e finanças.
Restam os nomes do austríaco Magnus Brunner, atual ministro das Finanças e candidato a comissário, o antigo ministro das Finanças da Irlanda, Michael McGrath, e Maria Luís Albuquerque, que deixou o cargo de ministra das Finanças em novembro de 2015. O letão Valdis Dombrovskis continuará no futuro executivo, mas admite-se que assuma uma nova pasta, possivelmente ligada à defesa.
O certo é que a presidente do futuro executivo enfrenta um volte-face em relação às suas ambições de formar uma lista paritária, depois de ela própria ter solicitado, expressamente e por escrito, aos governos europeus a proposta de dois nomes, um homem e uma mulher por cada país, para que pudesse escolher em função da “competência” e da “igualdade de género”. Apenas a Bulgária seguiu o pedido de von der Leyen, indicando a eurodeputada Ekaterina Zaharieva e o ex-ministro do Ambiente Julian Popov.
Apesar das exceções da Bélgica, Croácia, Estónia, Finlândia, Roménia e Portugal, a lista é dominada por nomes masculinos. Embora a Comissão seja liderada por uma mulher, “se compararmos com a anterior Comissão, é um retrocesso, pois os factos não deixam dúvidas”, afirmou a ministra portuguesa do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em declarações em Bruxelas. Ursula von der Leyen tem passado as últimas semanas a pressionar alguns governos para que mudem as suas indicações e apresentem uma mulher como candidata, mas sem sucesso. “A presidente tentou até ao fim”, mas como alerta Graça Carvalho, “a última palavra é dos Estados-membros”.
No Parlamento Europeu, uma lista de comissários tão desequilibrada em termos de igualdade de género “enfrentará uma dificuldade acrescida” nas audições nas comissões parlamentares de cada setor. “O escrutínio será rigoroso em qualquer dos portefólios”, sendo “a competência e a preparação” a garantia exigida a qualquer dos potenciais comissários, afirmou uma fonte parlamentar ao DN/Dinheiro Vivo, destacando ainda que, no geral, deveria haver um “equilíbrio” em número de homens e mulheres.
Ursula von der Leyen terá também de fazer um escrutínio prévio a cada um dos candidatos para verificar eventuais conflitos de interesses, nos nomes que apresentar ao Parlamento. Habitualmente, “é aí que o Parlamento costuma afirmar os seus poderes”, comentou outra fonte, lembrando o caso de Sylvie Goulard, a candidata a comissária europeia proposta por França que, em 2019, foi chumbada pelos eurodeputados. Na altura, as ligações a um grupo de reflexão nos EUA e um caso de falsos empregos no Parlamento Europeu, que a implicava, fizeram com que Sylvie Goulard fosse rejeitada para a Comissão.
Ontem, a eurodeputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, prometeu contestar no Parlamento Europeu a nomeação de Maria Luís Albuquerque para o cargo no executivo comunitário, considerando que a nomeação da ex-ministra “envergonha o país”.
“Maria Luís Albuquerque tem um percurso infrequentável nos cargos públicos que desempenhou”, afirmou Catarina Martins, numa nota divulgada em Bruxelas, anunciando que “o Governo não a devia ter proposto, e o Parlamento não a deve aprovar”.
Entre várias situações apontadas no comunicado, o Bloco destaca que “Maria Luís Albuquerque é um dos rostos que ficará associado ao esquema escandaloso que permitiu a David Neeleman comprar a TAP com o dinheiro da TAP, lesando a empresa e o interesse público”.