Como não ajudar as famílias portuguesas a comprar casa?

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Um dos temas quentes da atualidade foi o relatório de avaliação anual do FMI sobre Portugal.

No que diz respeito ao mercado imobiliário, um dos temas abordados, as conclusões são absolutamente surpreendentes e algo alucinantes.

Entende então o FMI que o mercado imobiliário português está sobreavaliado em função do aumento de preços dos últimos anos. Desde logo, esta conclusão padece de generalização. Falamos de quê concretamente? Dos centros de Lisboa e Porto? Da construção nova?

Ninguém no seu perfeito juízo nega que em algumas localizações e tipos de imóveis, os preços se comportaram de forma extrema devido à agressividade da procura, mas aplicar o mesmo diagnóstico à totalidade do país é, de certa forma, manipulador.

Tanto mais que parece ser um diagnóstico à medida da "cura" proposta. Acha então o FMI que se o imobiliário está a preços excessivos devido à procura aumentem-se os impostos que sobre eles incidem para acalmar essa procura.

Quero aqui recordar que a casa é um bem de primeira necessidade. Para controlar a subida de preços de um cabaz de bens essenciais, o governo português aprovou há umas semanas a redução do IVA sobre esses produtos para 0%. Medida essa que o mesmo FMI entendeu meritória. Então que sentido faz defender o aumento de impostos sobre outro bem essencial, a casa?

Os preços do imobiliário continuam a subir por inexistência de oferta, nomeadamente de construção nova. Havendo pouco produto, e porque se trata de um bem essencial, os preços aumentam.

A solução nunca poderá ser tornar o produto existente ainda mais inacessível, mas sim criar condições para que mais produto chegue ao mercado, nomeadamente reduzindo o custo da produção, o que o estado pode fazer também através da carga fiscal, absolutamente desmesurada na sua incidência sobre a construção nova.

Em última instância, havendo mais transações ainda que em média de valor ligeiramente inferior, o Estado não deixará de arrecadar a sua parte, mas pelo menos agora à custa de um acesso mais justo à habitação.

Alfredo Valente, CEO da IAD Portugal

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