A demissão do primeiro-ministro, na terça-feira, mergulhou o país numa nova crise política. E com esta demissão, aceite pelo Presidente da República, fica a incerteza sobre o futuro da proposta do Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, o que pode ser ainda mais penalizador da economia portuguesa.
No entanto, e enquanto a demissão de António Costa não for formalizada, as audições aos ministros no âmbito do Orçamento do Estado continuam e esta terça-feira será ouvida no Parlamento, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
Assim, e aproveitando o ensejo, o Dinheiro Vivo falou com Idalino Leão, presidente da Confagri (Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal) para perceber o que pensa a confederação sobre o OE proposto pelo executivo.
"O que defendemos é que o setor agrícola tem que ser assumido como estratégico para o país, um verdadeiro desígnio nacional. Facto que não vemos vertido nas propostas neste orçamento", declara Idalino Leão, que pede para os agricultores nacionais "no mínimo" as mesmas condições dos seus congéneres espanhóis. "Os agricultores para além de produtores de alimentos, contribuem com um conjunto de externalidades positivas para o território que beneficiam outras áreas da atividade económica, como o turismo e agroindústria", detalha.
E, precisamente por todas estas contribuições a Confagri defende que "os custos fixos associados à energia como gasóleo e eletricidade devem ser equiparados no mínimo no mercado Ibérico, caso contrario partimos sempre em desvantagem competitiva com os nossos colegas espanhóis".
Da mesma forma, a confederação apela à equidade ibérica no que concerne à vertente industrial. Ou seja, uma equidade fiscal nos produtos agroalimentares no contexto da península ibérica. "Este é um caminho e uma ambição que deveria ser partilhada pelo Governo, sob pena de penalizar os agricultores e os consumidores", diz o dirigente, adiantado ainda que, tal como defende a FIPA (Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares), "os bens agroalimentares deveriam ter uma taxa reduzida".
E aponta, ainda, outra lacuna do setor: a falta de equilíbrio nos elos da cadeia. Neste ponto, a Confagri considera que a PARCA (Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar) "deve ter um papel mais preponderante em sentar os parceiros e reunir mais vezes na busca de equilíbrios necessários para todos intervenientes".
Por outro lado, e sem que os apoios à produção sejam deixados de lado, a Confagri defende pede ao Governo a manutenção da isenção do IVA no cabaz alimentar base, por mais seis meses. "Desde que devidamente acompanhadas por apoios à produção para minimizar os aumentos de custos de produção", reforça Idalino Leão.
