A economia portuguesa vai crescer mais este ano e no próximo do que as previsões de abril, avança o Conselho das Finanças Públicas na atualização das perspetivas económicas e orçamentais para o período 2024-2028, divulgadas esta quinta-feira. A variação do Produto Interno Bruto em 2024 foi revista para 1,8%, duas décimas acima da previsão anterior (1,6%), e para 2025 passou para 2,4% (contra os 1,9% estimados em abril).
A previsão para 2026 manteve-se inalterada, mas em 2027, ano em que já não haverá Plano de Recuperação em Resiliência (PRR), a instituição liderada por Nazaré da Costa Cabral revê a projeção de crescimento de 2% para 1,6%.
Num quadro de políticas invariantes, ao ciclo de expansão da atividade económica assente nos investimentos do PRR, poderá suceder-se um período inverso. "Este período de expansão irá parar subitamente em 2027, altura em que se iniciará uma dinâmica inversa com consequências negativas para o crescimento a curto e a longo prazo", alerta o CFP.
Mas esta dinâmica não é inevitável, considera o Conselho das Finanças Públicas. "Esta projeção de um futuro de aceleração e desaceleração pressupõe a manutenção
das políticas económicas. Mas estas não têm de permanecer invariantes. A partir de 2027, abrir-se-á a possibilidade de opções de política que permitirão evitar este cenário de aceleração e desaceleração", lê-se no relatório.
A redução do rácio da dívida pública será fundamental para dar margem de manobra ao governo. A projeção do CFP aponta para que o endividamento público atinja 81,5% do PIB em 2027, num cenário em que não há mudança de política.
Esta trajetória, acredita o CFP, permitirá "reforçar o investimento público produtivo e com financiamento nacional (como alternativa às preferências estritas por despesas públicas correntes permanentes), mesmo que isso implique, num primeiro momento, abrandar a trajetória descendente do rácio da dívida para aumentar o investimento público. Com efeito, um investimento público bem pensado e bem estruturado pode também ter um efeito virtuoso sobre a dívida pública, na medida em que contribui para o crescimento económico de longo prazo", sublinha a instituição.
Na atualização das suas perspetivas, o CFP também sobe a projeção do saldo orçamental em 2024 para um excedente de 0,7% do PIB. "Esta revisão (em 0,2 p.p. do PIB) resulta do melhor desempenho da receita fiscal e contributiva e dividendos que mais do que compensa o impacto das novas medidas de
política e a atualização das medidas de resposta à inflação e ao choque geopolítico", lê-se no documento.
Os excedentes orçamentais deverão persistir nos próximos anos, mas serão menos do que os estimados pela instituição em abril. No próximo ano a projeção baixa dos 0,6% do PIB de abril, para 0,4%. Em 2026 mantém-se em 0,1%, em 2027 desce para 0,5% (0,8% em abril) e em 2028 continua a cair para 0,4% (anterior previsão estava nos 0,8%).
"No médio prazo, para os anos de 2025 a 2028, mantém-se a perspetiva de excedentes orçamentais (0,4% do PIB no final do horizonte), mas de menor dimensão do que o projetado em abril em consequência do impacto das medidas entretanto aprovadas".
Estas projeções do CFP deixam de fora a despesa com o IRS Jovem, que poderá determinar uma evolução diferente do saldo orçamental. "Esta projeção não inclui o impacto da alteração do regime de IRS Jovem anunciada pelo Governo, mas ainda não aprovada. De acordo com o exercício de simulação efetuada pelo CFP, verificar-se-ia uma revisão em baixa do saldo de 0,3 p.p. do PIB de 2025 a 2028, implicando o regresso a uma situação de défice em 2026 (0,2% do PIB)", sublinha a instituição liderada por Nazaré da Costa Cabral.