Construir Portugal: uma esperança para a habitação ou um sonho distante?

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O comportamento do mercado habitacional em Portugal tem sido um tema recorrente nos últimos anos, especialmente pela escassez de oferta para os jovens que procuram estabilidade e independência. Apesar de toda a pressão, o anterior governo apenas acordou para o problema no final do seu mandato, tendo criado um programa “menos habitação” que apenas adiou a identificação do verdadeiro problema: falta de oferta de construção nova ou reabilitada. O que não é difícil de perceber se olharmos para os números e percebermos que Portugal foi dos países que menos construiu habitação nova per capita nos últimos 15 anos. 

Recentemente, foi apresentado um novo pacote imobiliário, “Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação”, com a promessa de mitigar as dificuldades sentidas no mercado imobiliário. Este pacote é, de facto, muito mais ajustado que o do anterior governo, mas ainda insuficiente para resolver o problema estrutural da falta de oferta. Dado o ciclo da construção, 4 a 5 anos no mínimo, este problema só se poderá resolver a médio e longo prazo. 

Sem dúvida que a simplificação dos processos de licenciamento é uma medida no sentido certo, como são os benefícios fiscais para proprietários que ofereçam rendas acessíveis, e programas de apoio ao arrendamento e compra jovem, tal como a isenção de IMT e Imposto de Selo. O objetivo parece claro: aumentar a oferta de habitação e facilitar o acesso dos portugueses, especialmente os jovens até aos 35 anos, a uma casa própria ou a um arrendamento. Contudo, é necessário questionar se este pacote é suficientemente abrangente para gerar um impacto real e duradouro no setor imobiliário nacional. Na minha opinião, não. 

Medidas urgentes como a desclassificação de terrenos agrícolas em pleno centro urbano, ou o alargamento da malha urbana das principais cidades para que se possa construir. A introdução de isenção de IRC para as empresas que apliquem as mais-valias da reabilitação urbana em novos investimentos neste mesmo mercado. Forte investimento no aumento e melhoria do sistema de acessibilidades nas cidades, para que as periferias sejam integradas nas próprias cidades. E principalmente, se queremos baixar o custo de construção, IVA Zero para todo o setor de construção ou reabilitação destinada à habitação. 

Todas estas medidas têm um objectivo: aumentar a oferta e baixar custos. Só assim poderemos ter casas mais baratas e acessíveis aos jovens. Não é um processo imediato, mas é o único duradouro. É evidente que há algumas medidas que podem contribuir para um efeito mais imediato. Por exemplo, a disponibilização de património do Estado (que é vasto) para que operadores privados possam construir habitação para arrendamento a preços acessíveis, com benefícios fiscais. 

Quanto ao apoio ao arrendamento jovem, esta é sem dúvida uma medida bem-vinda e há muito esperada, que associada à isenção de IMT e Imposto de Selo na aquisição; esperemos que contribua para atenuar a saída massiva do país dos mais novos. A melhoria das acessibilidades é sem dúvida um dos outros factores de retenção, bem como o aumento de rendimento e a baixa do preço da oferta de habitação, que só se conseguirá através do aumento da oferta. 

A esperança de uma habitação acessível depende essencialmente de uma estratégia agressiva e de longo prazo que contemple todos os fatores que impactam a qualidade de vida da população. Urgem ideias como as acima, com o objectivo de termos um mercado mais equilibrado e robusto, tanto para aquisição de casa própria como para o arrendamento. 

Founder and Partner da Porta da Frente Christie’s 

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