Os contribuintes portugueses já perderam 3,1 mil milhões de euros com o programa de apoio aos bancos, criado depois do início da crise financeira, em 2007. Um valor que já representa quase cinco vezes aquilo que o Governo planeia gastar com o programa de emergência social (640 milhões de euros).
Estas perdas dizem respeito a injeções de capital público nos bancos, juros e garantias acionadas. Os números, publicados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram que metade do valor é da responsabilidade do BPN que, só em 2010, custou 1,8 mil milhões ao Estado.
A grande maioria do esforço concentrou-se nos últimos dois anos. Em 2011, o Estado perdeu 882 milhões com os apoios. 600 milhões dizem respeito a reforços de capital (BPN) e 364 milhões à fatura dos juros. Este último valor mais que quadruplicou face a 2010 (333%). O serviço da dívida da República, por exemplo, cresceu "apenas" 34%.
Estas perdas são compensadas (muito ligeiramente) por receitas decorrentes destas operações: 67 milhões de euros de comissões cobradas pela concessão de garantias e 16 milhões de euros de juros, o que resulta num saldo negativo de 882 milhões no ano passado.
Os 3,1 mil milhões são o montante que os contribuintes já perderam, efetivamente, nos últimos quatro anos. Porém, antecipam-se mais perdas para os próximos tempos, nomeadamente devido a injeções de capital executadas este ano e ao possível acionamento de garantias concedidas pelo Estado aos bancos para emitirem dívida.
Em 2011, estes avales cresceram mil milhões. Este cenário pode aplicar-se, por exemplo, ao BPN, onde, no pior dos cenários, se o BIC não pagar alguns créditos, serão os contribuintes a compensar o dinheiro em falta.
O Governo argumenta que as ajudas ao sector financeiro são cruciais para a estabilidade do sistema (português e o da zona euro como um todo) e para a confiança dos investidores. O caso do BPN foi o mais crítico, já que o banco estava totalmente falido quando o Estado o nacionalizou em 2008.
Segundo o INE, Portugal terminou 2011 com um défice de 4,2%. Contudo, sem a transferência dos fundos de pensões da banca privada, o buraco orçamental seria de 7,8%. O que significa que mais de metade da redução do défice foi feita através desta operação.
O INE reviu também o nível de dívida pública de 2011, aumentando-o 12 mil milhões em relação às previsões feitas há seis meses. Mas em 2012, o cenário da dívida melhora: o stock previsto é 189,4 mil milhões, menos do que previa a troika em dezembro.
Ainda segundo o INE, o número total de empregados das administrações públicas ascendia, no final de 2011, a 597,8 mil, menos 23,5 mil do que um ano antes.
