O primeiro-ministro recusou esta sexta-feira ter exercido discriminação sobre a Endesa, afirmando que o presidente da empresa proferiu "uma coisa falsa" sobre o mercado ibérico, o que exigiu uma "particular cautela relativamente a esse operador".
Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à creche Luís Madureira, na Amadora (Lisboa), António Costa foi questionado se, ao assinar o despacho sobre a Endesa, estava a discriminar aquela empresa.
"Não, não é nada discriminatório. (...) Como todos nós ouvimos, o presidente dessa empresa anunciou que os preços iriam subir 40% e disse uma coisa falsa, é que esse aumento resultava da existência do mercado ibérico, e toda a gente sabe que é mentira e, portanto, isso exigia uma particular cautela relativamente a esse operador", respondeu.
O primeiro-ministro sublinhou que "o Estado verifica obviamente todas as faturas", reiterando que, no caso específico da Endesa, "porque havia aparentemente um erro na compreensão de como é que funcionava o mecanismo [ibérico] por parte dessa empresa, era essencial que houvesse um controlo técnico e não meramente financeiro da fatura".
Costa disse não perceber porque é que o despacho que assinou "gerou surpresa", considerando que "qualquer cliente normal costuma olhar para a fatura antes de pagar", responsabilidade essa que fica acrescida quando se trata do Estado, "que paga com o dinheiro dos contribuintes".
Questionado sobre o facto de ter divulgado o despacho depois de a Endesa já ter publicado um comunicado em que se comprometia a manter os preços habituais até dezembro, Costa respondeu que "é verdade que o despacho foi publicado depois desse comunicado, mas o despacho era anterior a esse comunicado".
"Há uma razão específica para que haja uma reverificação porque, como nós sabemos, basta olhar para a tarifa das faturas que cada um tem contratado, para perceber a especial complexidade daquelas faturas. E, havendo pessoas que suscitaram dúvidas que o mecanismo ibérico garante a redução do preço e não contribui para o aumento do preço, é fundamental que houvesse um controlo, uma verificação técnica mais apurada", referiu.
O primeiro-ministro informou ainda que o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, já emitiu um despacho "explicando, por um lado, como é que cada entidade deve fazer a verificação da fatura, para garantir que o contribuinte não está a pagar mais do que aquilo que tem de pagar".
"Se houver desconformidade dessa fatura, então aí deve haver uma verificação técnica pela direção geral de energia", afirmou.
Em 2 de agosto, o primeiro-ministro, António Costa, determinou que os serviços do Estado não podem pagar faturas da Endesa sem validação prévia pelo secretário de Estado do Ambiente e da Energia, depois de o presidente da empresa ter admitido aumentos de 40% na eletricidade.
No despacho, o primeiro-ministro sublinha o dever de o Estado proteger o interesse dos contribuintes na gestão dos dinheiros públicos perante as "ameaças de práticas especulativas nos preços a praticar pela Endesa".
O presidente da Endesa, Nuno Ribeiro da Silva, disse em 31 de julho, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, que a eletricidade iria sofrer um aumento de cerca de 40% já nas faturas de julho, e que esse aumento era justificado pelo mecanismo ibérico para controlar o preço do gás na produção elétrica.
Na sequência das declarações, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática divulgou um comunicado, no qual rejeitava declarações de Nuno Ribeiro da Silva, classificando-as como "alarmistas".
Depois da polémica, a Endesa acabou por emitir, a 01 de agosto, um comunicado comprometendo-se a manter os preços contratuais até dezembro e a cumprir os compromissos estabelecidos no mecanismo ibérico.
Durante as suas declarações aos jornalistas, António Costa foi ainda questionado se o Governo já tem algum plano para poupar energia, tendo respondido que "o ministério do Ambiente, através da ADENE, está a preparar esse plano".
"Falei com o senhor ministro -- ele está de férias, mas vai atendendo o telefone -- e sei que, nas próximas semanas, teremos aprontado o plano, terá que ser discutido no Governo, e depois será devidamente anunciado", informou.