António Costa reagiu esta terça-feira à demissão apresentada por Marta Temido durante a madrugada. O primeiro-ministro disse respeitar a decisão da ministra da Saúde e agradeceu o trabalho que fez nos últimos quatro anos.
"A ministra da Saúde entendeu que devia apresentar a sua demissão, explicou-me as razões para cessar funções. Respeito a decisão, e quero dizer de viva voz... expressar o meu agradecimento pelo trabalho desenvolvido. Nunca ninguém tinha enfrentado na nossa vida democrática uma pandemia como a covid-19. Marta Temido tinha em curso respostas importantes para o SNS, e nós vamos prosseguir essas reformas", disse esta terça-feira o PM em conferência de imprensa.
O primeiro-ministro admitiu que foi surpreendido com a decisão de Marta Temido, mas que respeitou a decisão da ministra de cessar funções. "A razão do porquê da saída e de eu aceitar a demissão? Não estava em condições desta vez de não aceitar o pedido de demissão. Sucessor? Não será rápido, não estava a pensar nesta mudança. Ser membro do governo é muito exigente", acrescentou o primeiro-ministro.
Quando questionado pela hora tardia a que recebeu a demissão de Marta Temido, António Costa respondeu: "Quanto ao horário, é simples. Foi a hora a que conseguimos falar, a hora a que eu consegui falar com o senhor Presidente da República porque não íamos tornar a notícia pública sem que previamente fizesse, como é devido, uma informação ao senhor Presidente da República."
António Costa reforçou que não teve oportunidade de pensar sobre quem poderá assumir a pasta da saúde, pois está a preparar o Conselho de Ministros extraordinário e a visita a Moçambique, e que após estes eventos pensará em quem poderá substituir Marta Temido.
O primeiro-ministro avisou ainda que "quem quer mudança de políticas tem que derrubar o Governo", considerando que a substituição de um membro do executivo, como o da Saúde, será uma mudança de "personalidade, energia ou estilo".
"Achei graça até ver os principais críticos do Governo a dizer que o que importa é a mudança de políticas. Quem quer mudança de políticas tem que derrubar o Governo", respondeu António Costa aos jornalistas depois de uma declaração a propósito da demissão de Marta Temido do cargo de ministra da Saúde.
Segundo o primeiro-ministro, "este Governo tem as políticas que constam do programa de Governo e este programa de Governo é o que foi legitimado pelo voto dos portugueses".
"A mudança de membros do Governo é uma mudança de personalidade, é uma mudança de energia, é uma mudança de estilo. São mudanças, mas não são mudanças de política. As políticas são do Governo", explicou.
O mesmo se passa com os diplomas do executivo, segundo António Costa, que "não são da ministra A ou da ministra B", mas sim do Governo. "Este decreto-lei [que regula a nova direção executiva do SNS] será aprovado por este Governo. Agora é natural, é desejável que quem o preparou, quem o trabalhou, quem o tem negociado com os outros membros do Governo, seja quem o apresente, o defenda no Conselho de Ministros", afirmou.
Questionado sobre se tem esse compromisso da parte de Marta Temido de que irá apresentar esse diploma, o primeiro-ministro garantiu que sim.
"Estava agendado para dia 15. Vamos ver se, atendendo às novas circunstâncias, puder ser num Conselho de Ministros anterior, assim será. Caso contrário será dia 15 de setembro", comprometeu-se.´
Marta Temido apresentou o pedido de demissão do cargo de ministra da Saúde, "por entender que deixou de ter condições para se manter no cargo", refere uma nota enviada na madrugada desta terça-feira às redações.
A demissão de Marta Temido ocorre num verão marcado pela crise nas urgências hospitalares do Serviço Nacional de Saúde, sobretudo na especialidade de ginecologia-obstetrícia, e pela forte contestação dos médicos.
Esta segunda-feira foi noticiada a morte de uma grávida que foi transferida por haver falta de vagas na neonatologia do Hospital de Santa Maria para São Francisco Xavier, não se sabendo se este foi ou não um dos motivos que levou à demissão de Marta Temido.
Esta terça-feira foram várias as reações à saída da ministra, uma das mais importantes do principal partido da oposição, o PSD, que considerou que a demissão da ministra da Saúde "peca por tardia" e representa a "falência da política de saúde do Governo", pedindo "novas políticas" no setor, mais do que novos protagonistas.
Marta Temido iniciou funções como ministra da Saúde em outubro de 2018, sucedendo a Adalberto Campos Fernandes, e foi ministra durante os três últimos três executivos, liderados pelo socialista António Costa.
Numa nota divulgada hoje, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assumiu que aguarda o pedido de exoneração da ministra da Saúde e a proposta de nomeação do seu substituto.
Marta Temido, entretanto, deixou o ministério da Saúde esta terça-feira à tarde, por volta das 15.30, mas não fez qualquer declaração.
O primeiro-ministro, admitiu que a morte de uma grávida transferida do Hospital de Santa Maria tenha sido a "gota de água" que levou ao pedido de demissão da ministra da saúde, Marta Temido.
"Para quem foi ministra da Saúde num período tão duro como aquele que tivemos que enfrentar naqueles primeiros dois anos da pandemia, por maioria de razão eu percebo que alguém estabeleça como uma linha vermelha a existência de falecimentos num processo que decorre em serviços que estão na sua tutela", respondeu António Costa.
O primeiro-ministro foi questionado sobre se este pedido para sair do Governo estava relacionado com a morte de uma grávida que foi transferida do Hospital de Santa Maria para o Hospital São Francisco Xavier, tendo admitido que este caso "tenha sido uma gota de água".
Admitindo que não contava com este pedido de demissão, António Costa afirmou que "o primeiro-ministro tem de estar sempre preparado" para a ideia de que "há um membro do Governo que deixa" de o ser. "Agora se estava a pensar que a doutora Marta Temido ia sair do Governo? Não, não estava a pensar", assumiu.
O primeiro-ministro fez questão de sublinhar que "ser membro do Governo é muito exigente e há pastas onde é particularmente desgastante, do ponto de vista pessoal, do ponto de vista emocional, o exercício dessas funções".
Sobre nomes para substituir Marta Temido, António Costa foi taxativo: "não, ainda não pensei no assunto".
Além das questões de agenda que farão com que este processo de substituição não seja rápido, o chefe do executivo acrescentou que há o dossiê do diploma da criação da direção executiva do SNS.
"Era muito importante que ainda fosse a atual ministra a apresentá-lo ao Conselho de Ministros para que não tivéssemos mais atrasos na aprovação deste diploma, que é uma peça-chave no reforço do SNS. Até o Presidente da República, quando promulgou o estatuto, disse que era muito importante agora não perdermos tempo na sua implementação. Eu gostaria de não perder tempo", justificou.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, admitiu esta terça-feira ter "muita pena" de perder Marta Temido como sua colega no Governo, lembrando a "enorme coragem e lucidez" demonstrada pela ministra da Saúde durante a pandemia da covid-19.
À chegada a uma reunião informal de chefes de diplomacia da União Europeia, em Praga, João Gomes Cravinho, questionado sobre a demissão de Marta Temido, anunciada na última madrugada, começou por assumir que "sim, foi uma surpresa", e lamentar.
"Lamento muito. Tem sido uma colega com quem trabalhei de perto - aliás, todos nós, no Governo, durante este período extremamente intenso que foi a pandemia. No meu caso, enquanto ministro da Defesa, trabalhei de forma muito próxima com ela. É uma pessoa que me deixou uma impressão de enorme seriedade, de enorme empenho, enorme coragem e lucidez num momento muito difícil", apontou.
"Tenho muita pena de a perder como colega", assumiu.
Questionado sobre se o primeiro-ministro, António Costa, poderá aproveitar esta demissão para proceder a uma remodelação do Governo, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse não ter conversado hoje com o chefe de Governo e, portanto, desconhecer "qual a ideia que poderá ter", mas sublinhou que, "naturalmente, é apenas a ele que compete tomar esse tipo de decisão".