Durante a chamada década perdida, de 2001 e 2010, a economia portuguesa cresceu apenas 0,8%. Valor que contrasta com o crescimento, em média, de 3% ao ano entre 1991 e 2000 e de 3,8% na década de 1980. O pior é que, para o período entre 2011 e 2020, algumas previsões, nomeadamente do FMI, apontam para um ritmo médio de crescimento do PIB português inferior ao da “década perdida”.
A estagnação do investimento que hoje se verifica parece confirmar os piores cenários. Sem um aumento do investimento nos próximos anos, não é de esperar um crescimento significativo do PIB até ao final da década. Com a execução dos programas de incentivo do Portugal 2020, o nível de investimento vai certamente melhorar. Mas não creio que seja o suficiente para elevar o crescimento a um patamar que permita criar mais emprego, gerar mais receitas fiscais e amortizar a dívida do país.
Para inverter esta situação, há que atuar em quatro frentes: fortalecer a vaga de empreendedorismo tecnológico, encontrar fontes de financiamento alternativas para pequenos negócios, atrair investimento externo por via fiscal e reestruturar a dívida das empresas.
As startups de base tecnológica têm de superar a elevada taxa de mortalidade nos primeiros anos de vida e consolidarem-se como scaleups ou PME, começando assim a gerar mais riqueza e emprego. Para isso, há que criar condições, nomeadamente fiscais, para que os ecossistemas empreendedores possam mais cabalmente acompanhar e apoiar estas empresas no seu crescimento, de forma a ganharem competitividade e sustentabilidade financeira.
Importa também encontrar novos mecanismos de financiamento à criação e desenvolvimento de pequenos negócios. Para lá das startups tecnológicas, existe um empreendedorismo menos intenso em conhecimento cuja relevância socioeconómica não deve ser desvalorizada. Ora este empreendedorismo necessita de diversificar as suas fontes de financiamento, para fazer face às atuais restrições ao crédito bancário. Um programa nacional de microcrédito poderia minorar este problema.
O desagravamento da carga fiscal sobre as empresas afigura-se como um fator de atração de investimento estrangeiro. Recordo que, na anterior legislatura, o partido do Governo acordou com PSD e CDS uma descida anual do IRC, medida entretanto travada e que seria importante retomar. Também me parece vantajoso reduzir, gradualmente, a derrama municipal e estadual. Sublinho que um dos fatores que motivou a descida de oito lugares registada por Portugal no ranking da competitividade foi a tributação das empresas.
As empresas portuguesas mergulharam na crise excessivamente endividadas, com baixo retorno dos ativos e baixa cobertura dos custos financeiros. Tanto assim que as dívidas das empresas pesam mais de 150% no PIB. Neste cenário, a recuperação do investimento é necessariamente mais lenta e complexa. Temos, pois, de encontrar mecanismos para facilitar a reestruturação da dívida das empresas.
João Rafael Koehler é presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários