O país está a minguar. A população reduz-se a um ritmo lento mas persistente. Rui Tavares pergunta-se se o país discute este declínio, se o quer reverter e que caminhos utilizar. Contudo ao contrário do que este dirigente político escreve Portugal tem tido nas últimas décadas uma política muito consistente nesta área.
Essa política tem sido a de conformação com o declínio, a de procurar atrasá-lo, e a de o gerir. Podemos não concordar mas temos de a reconhecer se a queremos combater.
Algumas cidades americanas em virtude das crises económicas reduziram imenso a sua população. Detroit de 1 milhão e oitocentos mil de habitantes na década de 50 do século XX passou para uma cidade de pouco mais de meio milhão de habitantes atualmente.
A redução populacional levou uma redução das receitas e à falência da cidade, o que significou enormes perdas nos fundos de pensões dos reformados municipais e ao corte de muitos serviços públicos. Portugal, se o declínio não for evitado, vai seguramente passar pelo mesmo processo que, infelizmente, será acentuado pela dívida externa excessiva que já temos.
No entanto esta redução da população de Detroit não ocorreu instantaneamente mas sim foi-se acentuando ao longo dos anos. Foi uma trajetória descendente persistente, tal como a de Portugal.
E como geriu Detroit o seu declínio populacional? Concentrando a população restante. Este plano foi executado encerrando escolas e serviços públicos, nomeadamente recolha do lixo em certas áreas, com isso foi-se desvalorizando o imobiliário nessas partes da cidade e afastando as populações, depois foi cortada a eletricidade e finalmente quando os habitantes já eram escassos essas áreas foram pura e simplesmente arrasadas com buldózeres.
Esta concentração populacional permitiu reduzir os custos públicos, manter serviços públicos, ainda que diminuídos, à comunidade que permaneceu. Mas não evitou o declínio que continua. É uma política essencialmente falhada.
Contudo esta estratégia é muito semelhante à portuguesa. Em muitas regiões do interior temos encerrado serviços públicos, escolas, estações dos correios, tribunais, agências bancárias, hospitais, centros de saúde e o sinal de radiodifusão ou de telecomunicações não são alargados a essas zonas. Torna-se assim a vida impossível nessas áreas. O imobiliário desvaloriza-se. As populações migram ou emigram. Vão-se concentrando no litoral.
Esta estratégia resulta em cheio e os últimos resultados dos censos mostram a desertificação do interior e a densificação do litoral.
Por outro lado Portugal tem uma política de retenção de imigração pela ilegalização que tem evitado um maior declínio da população. Como funciona? Sabendo que se legalizar rapidamente os imigrantes estes procuram imediatamente trabalho noutras geografias da União Europeia, Portugal montou um serviço de imigração desprovido de meios e muito burocrático que obriga os imigrantes a longos períodos de ilegalidade, em que não podem sair do país sob pena de não conseguirem regressar. Assim vão criando raízes, família, em Portugal e quando a legalização finalmente chega já mais facilmente permanecem no país.
Temos assim uma estratégia bem clara, que se compreende não possa ser explicitada em documentos oficiais, de gestão do declínio populacional.
É a esta estratégia que urge contrapor uma outra, que estimule os nascimentos, legalize rapidamente os imigrantes, garanta condições de vida digna a todos, não abandone o interior e reverta o declínio em vez de o gerir.