O défice orçamental acumulado medido em contabilidade pública (lógica de caixa) duplicou entre fevereiro e março. Segundo uma nota do Ministério das Finanças enviada aos jornais, o défice do primeiro trimestre aumentou de forma muito expressiva para 2255 milhões de euros, uma subida de 96% face ao final de fevereiro. Ou seja, o défice subiu 1,1 mil milhões de euros em apenas um mês.
O gabinete do ministro João Leão culpa a "terceira vaga da pandemia" pelo aumento brutal do défice, diz que "esta evolução traduziu-se num agravamento de 2358 milhões de euros face ao período homólogo explicado pelo impacto do confinamento e das medidas de resposta à pandemia".
Ou seja, há um ano, antes da doença se propagar, Portugal ainda tinha um ligeiro excedente orçamental. Em abril, com o primeiro confinamento, desapareceu.
A explicação para a dilatação do desequilíbrio orçamental é parecida à dos últimos meses. Menos receita e muito mais despesa, para segurar algumas empresas e empregos. A diferença é que neste arranque de ano, a terceira vaga da covid-19 foi muito mais destrutiva e o confinamento voltou a ser muito pesado.
Segundo as Finanças, "a degradação do défice resultou do efeito conjunto da contração da receita (-6%) aliado ao crescimento significativo da despesa primária [+6,5%, despesa total sem contar com juros], reflexo dos impactos negativos na economia particularmente evidentes na redução da receita fiscal e contributiva e das medidas extraordinárias de apoio a famílias e empresas".
As Finanças asseguram que "no primeiro trimestre a despesa total com medidas extraordinárias de apoio às empresas e às famílias chegou a 2058 milhões de euros". Cerca de metade desta despesa (923 milhões de euros) ocorreu em março, diz o ministério.
Governo gasta em 3 meses quase o equivalente aos apoios todos do ano 2020
Os apoios às empresas registaram um crescimento "muito elevado" e ascenderam "a 1182 milhões de euros, em especial o programa Apoiar (533 milhões de euros)". Este valor executado de janeiro a março "representa mais do triplo do valor total de 2020", afirma o gabinete de João Leão.
"As medidas de apoio aos custos do trabalho que atingiram 649 milhões de euros, principalmente o lay-off simplificado (273 milhões de euros), o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade (230 milhões de euros) e o incentivo extraordinário à normalização (147 milhões de euros)."
Pelas contas das Finanças, "estes apoios às empresas atingiram no primeiro trimestre 84% da verba executada em todo o ano de 2020", o que dá "um aumento de cerca de 150% face à média mensal" do ano passado.
"Do lado da receita, até março, as medidas atingiram os 472 milhões de euros, distinguindo-se a prorrogação de pagamento de impostos, a suspensão de execuções fiscais e a isenção da Taxa Social Única (TSU)", lê-se na nota das Finanças.
Com boa parte da economia manietada pelas regras do Estado de emergência e do novo confinamento, "a receita fiscal recuou 10,1%, com a generalidade dos impostos a evidenciar quebras, destacando-se a forte redução de 11,7% do IVA em termos comparáveis (ajustada do efeito dos planos prestacionais)".
As contribuições para a Segurança Social caíram apenas 0,6%, porque muitas medidas do governo têm permitido manter os empregos. Até quando e como, é a grande dúvida.
(atualizado às 17h05)