Até março, o saldo das contas públicas (medido em contabilidade de caixa, a da execução orçamental feita pelas Finanças) foi excedentário, mas em abril as contas já começaram a refletir as primeiras dificuldades impostas pela guerra (na Ucrânia, desde 24 de fevereiro) e pela subida em flecha da inflação.
Assim, o ministério de Fernando Medina deu conta, esta quinta-feira, de um défice acumulado de 782 milhões de euros nos primeiros quatro meses deste ano.
Recorde-se que no primeiro trimestre, as contas tinham registado um excedente acumulado (de janeiro a março) no valor de 672 milhões de euros.
Mas as pressões inflacionistas começaram a subir de forma significativa. Por exemplo, o programa Autovoucher (para compensar a subida do custo dos combustíveis) custou 30 milhões de euros até abril.
Entretanto, nesse mês, a inflação deu um salto enorme, subindo de 5% em março, para mais de 7% em abril.
O governo avançou então para uma medida de maior alcance, a redução do ISP (equivalente a uma descida do IVA para 13% na energia). Esta medida entrou em vigor em maio e deve prolongar-se até final de junho, devendo gerar uma despesa fiscal bastante elevada.
Numa nota enviada aos jornais, o gabinete de Medina diz que "a execução orçamental em contabilidade pública registou um défice de 782 milhões de euros em abril de 2022, evidenciando uma melhoria [aumento do saldo] de 4.272 milhões de euros face aos primeiros quatro meses de 2021".
A discrepância é enorme já que foi nesse "momento que a atividade económica foi fortemente afetada por um confinamento geral" devido ao agravamento da pandemia e da mortalidade no início de 2021.
Mas, "tendo por comparação o mesmo período de 2019, de forma a expurgar o efeito base causado pela pandemia, o saldo melhorou [aumentou] em 528 milhões de euros", notam as Finanças.
Segundo a mesma fonte, a evolução nestes primeiros quatro meses de 2022 "traduz a melhoria da atividade económica e do mercado de trabalho, bem como a redução dos encargos associados às medidas de prevenção e combate da covid-19, em face da melhoria verificada na situação pandémica".
"Assim, a receita cresceu face a 2021 (+15%) e observou-se uma ligeira redução da despesa (-1,8%). Excluindo o efeito da despesa associada à covid-19, a despesa primária cresceu 2,1% em termos homólogos."
"O saldo primário, que exclui juros da equação orçamental, foi positivo em 2.042 milhões de euros. O valor compara com um défice primário de 1.862 milhões de euros em 2021 e um excedente primário de 2.078 milhões de euros em 2019", enumera o ministério.
Receita
Até abril, o governo ainda pode puxar dos galões na receita (uma vez que esta execução engloba janeiro e fevereiro, período mais ou menos isolado do choque da guerra).
As Finanças dizem que "com a retoma da atividade económica, a receita fiscal e contributiva aumentou 15,5% face ao período homólogo (12,6% face a 2019), destacando-se o contributo da receita fiscal (18,8% face a 2021 e 11,2% face a 2019) em particular a recuperação do IVA (+26,2% face a 2021 e +12,7% face a 2019), que evidencia a recuperação económica dos últimos meses".
A tutela de Medina destaca ainda "o efeito do Plano de Recuperação e Resiliência para o acréscimo de 14,8% em receita de transferências de capital". Mais investimento, basicamente.
Despesa
Do lado da despesa, o efeito de amparo contra a covid-19 continua a dominar, claro, sobretudo quando se compara com a situação grave de há um ano. A despesa recuou muito face a esse período negro de 2021.
"Face aos primeiros quatro meses de 2021, a redução da despesa em 1,8% face a 2021; (+10,8% face a 2019) traduz essencialmente a redução de 1,5% na despesa corrente, fortemente influenciada pelas reduções de 11,5% dos juros e outros encargos e de 4,8% das transferências correntes devido à diminuição do impacto com medidas covid-19", diz a nota do ministério.
"A despesa primária expurgada de efeitos associados às medidas de prevenção e combate à covid-19 cresceu 2,1% face a igual período de 2021 e 9,6% face a 2019."
Mas "nos gastos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), registou-se um acréscimo de 6,9% em termos homólogos, destacando-se a componente de aquisição de bens e serviços (+13,6%). Face a 2019 o aumento foi de 26,6%".
(atualizado 20h45)