A duração previsível da almofada financeira da Segurança Social para suportar gastos com pensões em caso de défice encolheu no último ano, passando de cobrir 18,72 meses de despesa para uma longevidade de apenas 18,03 meses, de acordo com dados da Conta Geral do Estado (CGE) de 2020 divulgados nesta quinta-feira. São menos 0,7 meses.
Nos dados da Conta da Segurança Social, o valor da carteira de títulos do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) era no final do ano passado de 21 761 milhões de euros, mais 1 401,3 milhões de euros que o volume alcançado no termo de 2019.
Apesar do aumento em valor, a atualização das previsões de despesas deverá ter feito cair a duração expectável desta almofada destinada a financiar o pagamento de pensões em caso de défice no sistema previdencial da Segurança Social, isto é, quando as contribuições sociais entregues não são suficientes para suportar os valores de pensões a pagar a cada ano.
Em 2020, a despesa com pensões (excluindo regime substitutivo bancário e BPN) cresceu 3,3% para 17 971,3 milhões de euros. Foram mais 572,2 milhões de euros que um ano antes. De acordo com as últimas projeções anuais da Comissão Europeia, a despesa com pensões deverá manter uma trajetória de subida até 2035, caindo depois por efeito dos cortes do factor de sustentabilidade, que aumentam com a esperança média de vida.
Os dados hoje publicados apontam também para uma quebra nos resultados dos investimentos do FEFFS. Na análise aos resultados financeiros da Segurança Social, de 891,9 milhões de euros, destaca-se "uma diminuição de 410,6 milhões de euros comparativamente ao ano anterior, resultando fundamentalmente das operações financeiras levadas a cabo no âmbito do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social". Em 2019, os resultados financeiros atingiam 1305,2 milhões de euros.
O fundo para pensões da Segurança Social, que deverá cobrir dois anos de pensões, vive dos rendimentos gerados em aplicações financeiras, de saldos da Segurança Social que lhe sejam afetados e também de novas receitas com origem em impostos, incluindo parte das receitas de IRC, o adicional ao IMI e também, desde o último ano, de um adicional à contribuição do sector bancário. Em 2020, valeram 519 milhões de euros, mais do que os 321,8 milhões transferidos pelas Finanças no ano anterior, mas ainda assim com apenas cerca de metade da receita proveniente de IRC que estava inicialmente prevista