É definitivo. Anacom não vai obrigar a abrir rede fibra da PT

Regulador liderado por Fátima Barros mantém decisão de não intervir nos mercados 3a e 3b, contrariando expectativas da NOS e Vodafone.
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A Anacom ouviu o mercado mas decidiu manter a decisão de não obrigar a PT Portugal a abrir a sua rede fibra, não seguindo a recomendação de Bruxelas tendo em conta as "particularidades do mercado da banda larga nacional relativamente aos restantes mercados europeus".

A PT já reagiu. "É com satisfação que tomamos conhecimento da decisão da Anacom de não regulação do mercado de fibra ótica. Portugal é um caso de sucesso no que respeita às redes de nova geração e esta decisão, tomada em prol do investimento em infraestruturas, dos consumidores e do país, vem permitir que cada vez mais portugueses tenham acesso aos melhores serviços de fibra a nível europeu", reagiu Paulo Neves, Chairman e CEO da PT, à decisão do regulador liderado por Fátima Barros.

"Complementarmente, já disponibilizamos uma oferta grossista comercial de fibra disponível para todos os operadores do mercado – e esperamos que outros façam o mesmo. A nossa estratégia irá prosseguir: investimos e continuaremos a investir num ambicioso projeto de cobertura do país com fibra ótica até 2020”, reforça o responsável.

A abertura da rede fibra da PT era há muito uma ambição da NOS e da Vodafone, com os dois operadores a pedir a intervenção do regulador, posição igualmente defendida pela Comissão Europeia que fez inclusive uma recomendação nesse sentido. Mas o regulador não acatou essa recomendação, tendo determinado pela não intervenção. "A recomendação da Comissão Europeia não é proporcional nem adequada face às medidas que estão em vigor tendo em conta as condições específicas do mercado português”, argumentou a Anacom.

Uma deliberação na época fortemente contestada pela Vodafone, que considerou a decisão do regulador "lamentável". E sobre a oferta grossista da PT Mário Vaz, CEO da Vodafone, também não se mostrou satisfeito, considerando a oferta um restaurante pouco recomendável.

Miguel Almeida, CEO da NOS, admitia em recente entrevista ao Dinheiro Vivo, que o regulador ainda ia a tempo de promover alterações na deliberação. "O regulador português tem ainda oportunidade de afinar aquilo que disse sobre os mercados 3 e 4", disse o CEO da NOS, não poupando críticas à oferta grossista na fibra da PT. "Não podemos estar a brincar com ofertas grossistas que facilmente alguém olha para elas e diz com esta oferta grossista é impossível oferecer as ofertas retalhistas que o próprio incumbente oferece no mercado. Essas ofertas é fumo para disfarçar", disse o responsável.

Até ao momento não foi possível obter uma reação da NOS e da Vodafone.

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