O acordo comercial entre a UE e o Mercosul deve começar a aplicar-se provisoriamente em maio, depois de troca de informação formal entre a Comissão Europeia e o Uruguai, o primeiro país a ratificar.
Depois da informação de que “a aplicação provisória terá início no primeiro dia do segundo mês seguinte à data em que a UE e o Uruguai troquem notas verbais”, avançada por um porta-voz da Comissão Europeia, Montevideu esclareceu que será “seguramente me maio”.
A partir desse momento, o acordo abrangerá “todos os países da organização do Mercosul que já tenham ratificado o acordo", formalidade que a Argentina já cumpriu entretanto.
Na sexta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a decisão de avançar com a aplicação provisória do acordo comercial.
O acordo, assinado em 17 de janeiro depois de mais de 20 anos de negociações, visa eliminar ou reduzir drasticamente as tarifas alfandegárias entre os dois blocos.
Além da parte comercial, o acordo inclui ainda uma parceria política, tendo esta de ser ratificada por todos os Estados-membros.
Os textos foram entretanto remetidos pelo Parlamento Europeu para o Tribunal de Justiça da UE para avaliação da conformidade com a legislação comunitária.
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é uma organização intergovernamental sul-americana fundada em 1991, com sede em Montevideu.
É um dos maiores blocos económicos em produto interno bruto (PIB), o maior produtor de alimentos do mundo e integra Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai.
A Venezuela foi suspensa em dezembro de 2016. Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Panamá são países associados.
