A Associação dos Utentes de Medicamentos Genéricos (UMG) reagiu esta terça-feira à proposta da Equalmed para aumentar, no mínimo, 5% os preços dos medicamentos genéricos não protegidos por patente a partir de 2027.
A associação defende que qualquer revisão económica no setor farmacêutico tem de ser avaliada de forma ampla e deve ser obrigatoriamente acompanhada por garantias que melhorem o abastecimento e o acesso dos cidadãos à saúde.
Para a UMG, a prioridade política para o setor deve assentar em quatro pilares: o incremento da concorrência através da redução de barreiras administrativas, o combate às ruturas de stock nas farmácias, a total transparência nos processos judiciais que atrasam a entrada de novos fármacos e a indexação de eventuais aumentos a contrapartidas na oferta.
A organização deixa ainda um alerta claro sobre o risco de contágio nos preços: é urgente impedir que a subida nos genéricos sirva de pretexto para "aumentos injustificados dos medicamentos de marca".
A margem de progressão para este mercado em Portugal continua a ser significativa. Citando dados da IQVIA, a associação lembra que os genéricos representavam 52% do mercado nacional em volume, uma fasquia visivelmente abaixo dos 70% registados na média europeia.
Esta diferença de 18 pontos percentuais traduz uma oportunidade perdida tanto para as famílias como para o Estado, uma vez que a concorrência liberta capacidade financeira no Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com a associação.
António Oliveira Andrade, presidente da Mesa da Assembleia Geral da UMG, sublinha, citado em comunicado, que "a prioridade tem de ser sempre a defesa dos utentes. Queremos mais medicamentos genéricos disponíveis, a preços acessíveis, menos ruturas nas farmácias e mais concorrência", acrescenta.
O responsável avisa ainda que as componentes económica e logística avançam lado a lado. "Qualquer alteração das condições económicas do setor deve traduzir-se em benefícios concretos para os cidadãos, garantindo que ninguém fica sem acesso aos medicamentos de que necessita por razões económicas ou por falta de disponibilidade", conclui.
A associação lembra que as falhas no abastecimento têm um impacto severo no bolso dos portugueses. Sempre que um medicamento mais barato esgota nas farmácias, os doentes — sobretudo os crónicos — vêem-se obrigados a comprar versões de marca "muito mais onerosas" ou a percorrer vários estabelecimentos à procura de alternativa.
A diversificação de fabricantes surge como a solução apontada para mitigar os riscos de produção e distribuição.
A fechar a sua posição, a UMG apela a um debate nacional alargado que envolva reguladores, profissionais de saúde e indústria, manifestando total abertura para dialogar e encontrar plataformas de convergência com entidades como a Equalmed, em prol da sustentabilidade e do acesso universal aos cuidados de saúde.