Bacalhau corre risco de se tornar um alimento de luxo
Leonel de Castro

Bacalhau corre risco de se tornar um alimento de luxo

Associação dos Industriais do Bacalhau pede ao Governo “que assuma uma posição firme e intervenha” junto das instituições europeias face ao aumento do preço do bacalhau devido a "distorções" do mercado.
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A Associação dos Industriais do Bacalhau (AIB) defendeu que esta espécie corre o risco de se tornar cada vez menos acessível ao consumidor, devido ao peso das medidas aduaneiras, e pediu ao Governo que se posicione em Bruxelas.

“O bacalhau, um dos alimentos mais emblemáticos da gastronomia portuguesa e tradicionalmente presente na mesa das famílias, corre o risco de se tornar cada vez menos acessível aos consumidores”, avisou a AIB, numa nota enviada à Lusa.

Em causa, conforme apontou, estão as medidas aduaneiras europeias sobre a matéria-prima de origem russa, que estão a criar distorções na concorrência e a penalizar a indústria transformadora, aumentando a fatura para o consumidor.

Assim, se nada for feito, o bacalhau pode tornar-se num alimento de luxo, indicou a associação.

As taxas e os direitos aduaneiros em causa estão, segundo a AIB, a condicionar as tradicionais fontes de abastecimento e a alterar os fluxos de comércio internacional, contribuindo para uma redução da oferta disponível.

Contudo, o problema não se limita à matéria-prima diretamente abrangida pelas medidas, uma vez que a alteração dos fluxos comerciais e a necessidade de encontrar fornecedores alternativos estão a criar condições para “uma maior concentração da oferta”.

“É particularmente relevante o caso da Noruega, cuja matéria-prima beneficia de um enquadramente comercial que permite o acesso ao mercado europeu sem os mesmos encargos aduaneiros. Esta diferença cria uma assimetria concorrencial, permitindo aos fornecedores noruegueses beneficiar da valorização dos preços internacionais e reforçar a sua posição no mercado europeu”, apontou.

Por outro lado, alguns operadores estão a contornar os efeitos das restrições aplicadas aos produtos de origem russa, através da importação da matéria-prima, da sua transformação e reexportação para o mercado europeu, o que justifica “uma reação firme das autoridades europeias”.

Acresce que a importação de matéria-prima de origem russa para transformação na União Europeia está sujeita a uma taxa de 12%, enquanto alguns produtos já transformados, independentemente da origem, podem chegar ao mercado com taxa zero.

A indústria pede assim ao Governo “que assuma uma posição firme e intervenha” junto das instituições europeias, de modo a encontrar uma solução que corrija “as atuais distorções e salvaguarde a competitividade”.

O setor defende a recuperação do modelo em vigor antes de 2024, garantindo a isenção de taxas à entrada da matéria-prima a transformar na União Europeia.

A AIB, que foi criada em 1993, representa mais de 80% das empresas industriais de bacalhau em Portugal.

No total, estas empresas são responsáveis por 2.500 postos de trabalho e geram um volume de negócios anual de mais de 500 milhões de euros.

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