O preço de uma botija de gás butano de 13 quilos, a mais utilizada pelos portugueses, poderá atingir os 40 euros até ao final do ano, devido à pressão sobre os preços da energia, alertou esta quinta-feira, 22 de outubro, a Deco Proteste.
Em comunicado, a organização de defesa do consumidor indicou que o preço médio de uma botija de gás butano ultrapassou os 37,50 euros em outubro, depois de ter começado o ano nos 34,11 euros e atingido os 37,31 euros em maio, segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
A Deco já tinha antecipado, no início do conflito no Médio Oriente, que o preço poderia chegar aos 38 euros no primeiro semestre, valor que quase foi atingido, alertando agora para novos aumentos que poderão agravar os encargos das famílias.
Segundo a organização, cerca de 2,1 milhões de lares em Portugal continuam a utilizar gás engarrafado para necessidades essenciais, como cozinhar ou aquecer água.
A instabilidade geopolítica no Médio Oriente tem contribuído para pressionar os mercados energéticos, com reflexos nos preços dos combustíveis e do gás.
No caso do gás engarrafado, os custos de produção, transporte e distribuição, bem como as oscilações das cotações internacionais dos produtos petrolíferos, também influenciam o preço final, elencou a associação.
A Deco Proteste explicou que a cadeia de valor do gás engarrafado implica um desfasamento de cerca de dois meses entre as variações do preço da matéria-prima e a compra do produto pelo consumidor, antecipando que a atual subida dos preços no mercado grossista se traduza em aumentos expressivos até ao final do ano.
Perante este cenário, a organização insiste na aplicação da taxa reduzida de IVA, de 6%, ao gás engarrafado e canalizado, à semelhança do que acontece com outros bens e serviços essenciais.
Atualmente, o gás butano e propano engarrafados e o gás propano canalizado estão sujeitos à taxa máxima de IVA, de 23%, situação que a Deco considera penalizadora para os consumidores, sobretudo num contexto de aumento continuado dos preços da energia.
A organização estimou que, numa botija com um preço final de 40 euros, a redução do IVA de 23% para 6% permitiria uma poupança de cerca de 5,53 euros, caso o corte fiscal fosse integralmente refletido no preço pago pelo consumidor.
A associação salientou ainda que o preço do gás engarrafado inclui o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) e que, ao contrário do que aconteceu com os combustíveis rodoviários, não foi criado um mecanismo para compensar este valor face ao aumento das receitas de IVA arrecadadas pelo Estado.
A organização considera, por isso, fundamental a adoção de medidas que tornem o acesso à energia mais acessível às famílias.
